O vereador Melinho Tagliari (DEM) apresentou um requerimento solicitando informações ao prefeito de Artur Nogueira, Lucas Sia (PSD), com quatro questionamentos a respeito de valores gastos pela Prefeitura de Artur Nogueira com a confecção e distribuição dos carnês de IPTU de 2021.
No texto, o político cita que uma das funções da vereança é o exercício e o dever de fiscalização financeira, orçamentária de controle e de assessoramento dos atos do Executivo e prática de administração interna.
Ele também diz que “os princípios constitucionais, devem nortear os atos da administração pública, da legalidade, moralidade, impessoalidade ou finalidade, publicidade, eficiência, razoabilidade, e uma daa maiores razões é a economicidade”.
Tagliari solicita às seguintes informações:
a) Qual foi a quantidade de carnes de IPTU e TAXAS, anexas, foram emitidos, pela municipalidade neste exercício de 2021, para cobrança junto aos contribuintes?
b) Qual foi o custo total com a confecção dos carnês?
c) Qual foi o custo total, para a entrega dos carnes aos contribuintes?
d) Houve algum outro valor considerado como despesas, para emissão, distribuição, entre outras possíveis necessidades? Qual o valor?