“A população tem que saber, quando manda uma pessoa para essa Casa, não chama todos os vereadores e pergunta: ‘Olha… vocês estão de acordo dessa pessoa vir trabalhar aqui? Não! Quem define isso é a Mesa…”.
O discurso é relacionado ao salário do assessor de comunicação e imprensa da Câmara Municipal de Artur Nogueira. O salário do cargo era de R$ 4.088,20. Mas no ano passado, a atual mesa diretora, após 90 dias de trabalho, concedeu 100% da gratificação sobre o salário previsto no estatuto dos funcionários.
Na reestruturação, o salário do cargo ficou em R$ 8.258,86. Na Prefeitura o valor é menor, R$ 3.711,15.
A partir dessa reestruturação é proibido dar qualquer concessão de gratificação funcional. Salvo os direitos individuais dos que estão concursados.
O Tenente Marcelo propôs R$ 4.088,20 fixo, que é o valor base do salário do cargo, sem possibilidade de gratificação. Mas, a proposta foi rejeitada e o salário do assessor de comunicação fica no valor de R$ 8.258,86.
O vereador Miltinho Turmeiro (Solidariedade) disse que não foi consultado sobre a contratação do assessor de comunicação e imprensa. Ele destaca que seria a favor, mas, se contrapõe a maneira que a mesa diretoria agiu perante os demais parlamentares.
“Foi falado ainda a pouco que tinha que ver antes, mas o pessoal que está me ouvindo é bom saber que quando manda uma pessoa para essa Casa, mesmo que eu vou votar a favor, eu tenho que falar isso aqui, porque a população tem que saber, quando manda uma pessoa para essa Casa, não chama todos os vereadores e pergunta: ‘Olha…vocês estão de acordo dessa pessoa vir trabalhar aqui? Não! Quem define isso é a mesa’”.
Segundo Miltinho, já não havia tempo hábil para questionar a contratação. “Então, não teve escolha do Joaquim, ou do João… mas aqui não é essa colocação de falar assim: ‘Todo mundo está de acordo?’, não! Então essa fala para mim, não foi bem colocada, porque aqui não tem uma união específica para poder falar, podemos contratar essa pessoa? Não teve… se teve foi com vocês, para mim, não teve”.
O vereador faz um alerta a população. “É bom que a população saiba disso, que ninguém estava lembrando para falar isso aqui, a população não sabe que assim que vai contratar, tem uma mesa. Os vereadores que estão fora da mesa não sabem disso, não sabem da contratação.
“Quando eu fiquei sabendo, esse funcionário já estava nessa Casa ganhando um salário. Não foi me avisado, a não ser que foi avisado os demais, mas a mim mesmo, não foi avisado”, disse Miltinho.
Beto Baiano (Republicanos) não concorda com a posição do vereador Miltinho. “O nobre vereador falou que eu disse uma palavra errada, acho que não. Todo mundo sabia que ele iria trabalhar aqui, no primeiro mês você não viu ele aqui? É claro que a mesa faz a contratação, mas nós poderíamos ter debatido, se o vereador era contra, não tinha conhecimento, então o vereador não está entrando nessa Casa. O Guilherme estava desde o primeiro dia de governo. Nós tínhamos que ter dito, eu sou contra”.
A vereadora Zezé da Saúde (PTB) disse que suas dúvidas são sempre esclarecidas pelo presidente da Câmara Municipal, José Pedro de Jesus Paes. “O Guilherme foi apresentado pra gente desde o primeiro dia, eu como vereadora não participo da mesa, mas quando eu tenho dúvida eu ligo para o presidente, passo mensagem, e já tiro as dúvidas na hora, então quando tem alguma dúvida do que está acontecendo na Casa eu não posso ficar quieta, eu tenho que sanar pedindo para o presidente, para o vice…então foi mostrado o Guilherme para todo mundo”.
Professor Adalberto (PSDB) colocou seu ponto de vista sobre o assunto e inicia sua fala tecendo elogios ao vereador Miltinho Turmeiro. “Vou me dirigir com toda humildade ao Miltinho, porque eu respeito o seu trabalho, você é um cara que já mostrou para Artur Nogueira que você é o cara que trabalha, cara que busca recurso, o cara que batalha”.
Mas num segundo momento, Adalberto discorda da fala do vereador. Com a sua humildade você conquista coisas inimagináveis, mas infelizmente, eu entendo, humildemente falando que você não foi feliz nessa fala, eu vou te fazer uma colocação, quando o nobre vereador, Dailton (Beto Baiano) era presidente dessa Casa, ele também contratou assessor parlamentar pela mesa. Mas eu não fazia parte da mesa, alguns vereadores não concordaram com a contratação, então, abriu aquele espaço para discutir e aí ele chegou à conclusão que desligar o funcionário era melhor para que não tivesse nenhum problema, a Câmara Municipal com as suas contas, o funcionário devolveu ainda os valores até então recebidos”.
Di Lábio acredita que tenha faltado da parte de alguns vereadores em dizer, não concordo: a mesa contratou, porque nós entendíamos e entendemos a necessidade de tê-lo aqui nos assessorando. Eu acho que o que houve, foi uma falha de comunicação entre aqueles que não concordavam com a contratação e não se manifestaram contrários. Então, hoje ele tem mais de um ano aqui. A mesa tinha sim autonomia para fazer a contratação, os que não concordavam na época, poderiam ter se posicionado”.
Fechando a discussão, Miltinho Turmeiro manda um recado para a mesa diretora da Casa Legislativa de Artur Nogueira. “Quando a mesa for contratar, que sente, converse, foi apresentado depois que já estava aqui, então aí já era tarde demais”.
