A política de direitos humanos no Brasil deve ser institucionalizada, deixando de estar vinculada a apenas um ministério e passando ser considerada temática de Estado, não de apenas um governo. A defesa foi feita pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, no 3º Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, em Buenos Aires.
“Essa ação é o que eu chamo de institucionalização da política de direitos humanos, ou seja, envolver todos os outros ministérios e áreas do governo na promoção de direitos humanos, fazendo com que o nosso ministério seja um polo irradiador das políticas coordenadas e de todo o planejamento sobre a política de Estado”, disse Silvio Almeida.
Segundo o ministro, uma política institucional de direitos humanos preveniria ameaças de qualquer governo que ocupa o poder contra a elevação dos valores humanitários em defesa da vida, da fraternidade e do sentimento de paz entre os povos. Almeida reiterou que os direitos humanos vão além de um mero julgamento moral, muitas vezes propagador da “indignidade humana”.
Na avaliação de Almeida, o retrocesso no Brasil nos últimos quatro anos só não foi maior por causa da estabilidade dos servidores públicos. Segundo o ministro, foram servidores competentes e políticas públicas enraizadas que impediram um colapso maior dos direitos dos povos indígenas e das políticas de saúde pública.
“Para exemplificar o que estou colocando, nós tivemos, mesmo durante o governo anterior, algumas políticas públicas essenciais salvas porque tínhamos um corpo burocrático estável, tínhamos servidores de carreira do Ministério da Saúde que salvaram a saúde no Brasil. Com toda a tragédia, tínhamos servidores no Brasil que impediram que o genocídio dos povos indígenas, por exemplo, fosse maior”, disse.
Debate econômico
O ministro reforçou a necessidade de aproximação entre o debate econômico e os direitos humanos. “Precisamos mostrar para as pessoas que mais têm seus direitos violados e mais sofrem os efeitos da indignidade que elas serão as maiores beneficiadas pela política de direitos humanos, pois se trata de uma questão existencial”, destacou Silvio Almeida.
O ministro disse que a articulação com a sociedade também será fundamental para fomentar diálogos entre a educação e os direitos humanos.
Agenda
Na viagem oficial à Argentina, Silvio Almeida visitou o Museu da Memória, dedicado às vítimas da ditadura militar no país. Na ocasião, o ministro disse que o museu é um exemplo para o Brasil e que “aspectos sombrios da História”, como as ditaduras militares, precisam ser contados à população.
O ministro também conversou com autoridades, como o secretário de Direitos Humanos da Argentina, Horácio Pietragalla; o diretor-executivo do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), Remo Carlotto, além de participar do lançamento do livro Marielle Vive.
O Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023 é promovido pelo Centro Internacional para a Promoção dos Direitos Humanos (CIPDH-Unesco), espaço de debate público sobre o tema. O evento apresenta casos de sucesso em participação social, redução das desigualdades, respeito às diferenças, promoção da igualdade e da inclusão social.
