O munícipe Bruno Martins da Silva apresentou na última quarta (29), junto à Câmara Municipal de Artur Nogueira uma denúncia contra o vereador José Sebastião Barbosa, “Zé da Elétrica”, de possível compra de votos. Ele pede aos vereadores que investiguem as denúncias apresentadas.
Na denúncia, ele afirma que “no último dia 02 de maio, realizou, no prédio da Câmara Municipal, conforme agenda de eventos, feita no interior do Poder Legislativo, uma reunião, envolvendo cidadãos e eleitores nogueirenses, com único objetivo de obter dessas pessoas, apoio político, onde, conforme gravado por um participante, pediu abertamente votos”.
“Vislumbra-se o procedimento incompatível pelo fato de o vereador ter utilizado-se do próprio mandato, conferido pelo povo, para obter acesso a um prédio público (Câmara Municipal), onde realizou reunião envolvendo vários cidadãos, visando, única e tão somente, o pedido de voto”, indica a denúncia.
No texto, o munícipe diz que o uso do prédio público para pedir e angariar eleitores, em período vedado por lei, conforme calendário eleitoral, é conduta “gravíssima, que supera o conceito de quebra de decoro de parlamentar”.
Bruno ainda cita que pedir votos em período eleitoral é proibido, oferecer vantagens a eleitores é “ato de corrupção, punível com penas gravíssimas por parte da Justiça Eleitoral. Ademais, as palavras do vereador configuram a prática de compra de votos, vez que está oferecendo benefícios ‘em troca’ ao eleitor nogueirense”, diz.
Segundo o denunciante, a prova foi obtida numa das “muitas reuniões que o vereador Zé da Elétrica” faz, porém, a presente ocorreu nas dependências da Câmara Municipal e foi gravada por um dos participantes, que encaminhou anonimamente a este denunciante”, relata.
A reunião envolve pessoas da área de esportes e futebol masculino. “São jogadores amadores e “donos” de times que disputam torneios locais”.
Bruno relata ainda que o referido pré-candidato e atual vereador, “faz promessas e ainda fala das despesas que já fez, inclusive, num dos trechos, ele fala efetivamente de valores que entregou a seus eleitores ‘em troca de apoio político’”.
No documento, ele destaca que, como consta da lei e da jurisprudência, “o ilícito acontece independentemente do voto efetivo, bastando, para sua configuração, a promessa de pagamento ou entrega de bens, com os fins de obtenção de voto”.
A equipe de jornalismo do Correio entrou em contato com a assessoria do vereador, mas, no momento, ele prefere não se manifestar a respeito da denúncia.
A denúncia será lida na sessão ordinária realizada na próxima segunda, dia 3 de junho. Para ela ser aceita, precisará de 7 votos, maioria absoluta. Sendo aprovada pelo plenário da Casa Legislativa, serão designados 3 vereadores para compor a Comissão.
