A Câmara Municipal de Artur Nogueira aprovou, nesta terça-feira (27), o afastamento do vereador Zé da Elétrica (DC). Ele ficará suspenso das atividades do seu mandato por 120 dias, até o final desta legislatura, e sem salário.
Os vereadores se reuniram em sessão especial de julgamento na Câmara, a sessão durou por volta de 6h e aprovaram, com 8 votos a favor e 3 contra, o parecer final da Comissão Processante que pedia o afastamento do parlamentar.
Três vereadores, por sua vez, foram contra a medida:
Neidão do Gás (PP)
Cicinho (REP)
Miltinho Turmeiro (União Brasil)
No relatório, a Comissão também pede o encaminhamento deste processo da denúncia para a Justiça Eleitoral, que é a que tem competência para julgar possível prática de corrupção eleitoral.
Denúncia
Bruno Martins da Silva, morador de Artur Nogueira, apresentou no dia 29 de maio de 2024, junto à Câmara Municipal de Artur Nogueira, uma denúncia contra o vereador de uma possível compra de votos, incidindo em quebra de decoro parlamentar.
Na denúncia, o morador afirma que no dia 02 de maio, realizou, no prédio da Câmara Municipal, conforme agenda de eventos, feita no interior do Poder Legislativo, uma reunião, envolvendo cidadãos e eleitores nogueirense, segundo ele, com único objetivo de obter dessas pessoas, “apoio político, onde, conforme gravado por um participante, pediu abertamente votos”, diz o denunciante.
A Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Artur Nogueira, presidida pelo decano da Casa Melinho Tagliari (PL), emitiu parecer no dia 20 de Agosto de 2024, pela perda temporária do mandato e sem salário pelo prazo de 120 dias, contra o vereador Zé da Elétrica (DC). De acordo com o documento, a comissão declara que não há dúvidas acerca da ocorrência de conduta incompatível com o decoro parlamentar, bem como há fortes indícios de pretensos atos de corrupção ocorridos na sede da Câmara Municipal, na reunião realizada em 02/05/2024.