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Brasil
Inmet alerta para onda de calor em cinco estados
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicou boletim de alerta apontando “grande perigo” para uma onda de calor em boa parte de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa...
Por:
Agência Brasil
em 15/03/2024 às 9h17
Inmet alerta para onda de calor em cinco estados
De acordo com o instituto, há “risco à saúde”, com temperatura 5ºC acima da média.
Por:
Agência Brasil
em 15/03/2024 às 9h17
Preço do arroz deve cair cerca de 20% nas próximas semanas
O governo federal espera uma queda em torno de 20% no preço do arroz nas próximas semanas. Nesta quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve reunião com ministros para tratar da alta...
Por:
Agência Brasil
em 15/03/2024 às 9h13
Preço do arroz deve cair cerca de 20% nas próximas semanas
Incentivo é para a produção de arroz, feijão, milho, trigo e mandioca.
Por:
Agência Brasil
em 15/03/2024 às 9h13
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Senado aprovou proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da...
Por:
Agência Brasil
em 15/03/2024 às 8h53
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Texto vai para votação dos deputados federais.
Por:
Agência Brasil
em 15/03/2024 às 8h53
Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças
Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal. Portaria publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União,...
Por:
Agência Brasil
em 15/03/2024 às 8h48
Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças
Comissão tem representantes de sete ministérios e da sociedade civil.
Por:
Agência Brasil
em 15/03/2024 às 8h48
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o...
Por:
Agência Brasil
em 14/03/2024 às 10h20
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
Por:
Agência Brasil
em 14/03/2024 às 10h20
Empresários são otimistas, mas pouco organizados, diz estudo
Um levantamento nacional feito pela Febracis Escola de Negócios apontou que os empreendedores e empresários brasileiros tendem a ser extrovertidos, otimistas e entusiasmados, mas pouco prudentes, pacientes e organizados. Para a Febracis, isso indica que...
Por:
Agência Brasil
em 14/03/2024 às 10h14
Empresários são otimistas, mas pouco organizados, diz estudo
De acordo com a Febracis, isso pode indicar imediatismo e ansiedade.
Por:
Agência Brasil
em 14/03/2024 às 10h14
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará...
Por:
Agência Brasil
em 14/03/2024 às 9h50
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado.
Por:
Agência Brasil
em 14/03/2024 às 9h50
Celular Seguro recebe 30 mil alertas de bloqueio de aparelhos
O Programa Celular Seguro já recebeu 30 mil alertas de bloqueios de celulares por perda, roubo ou furto desde dezembro do ano passado, quando foi criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número foi...
Por:
Agência Brasil
em 14/03/2024 às 6h00
Celular Seguro recebe 30 mil alertas de bloqueio de aparelhos
Bloqueio pode ser feito pela vítima ou pessoa de confiança.
Por:
Agência Brasil
em 14/03/2024 às 6h00
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU). É necessário retificar a declaração do Imposto...
Por:
Agência Brasil
em 13/03/2024 às 9h14
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Em 2022, STF decidiu que recursos não podem ser tributados duas vezes.
Por:
Agência Brasil
em 13/03/2024 às 9h14
Pernambucana é a primeira do país a obter registro intersexo
Após quase três anos de espera, a pernambucana Céu Albuquerque conseguiu o reconhecimento na certidão de nascimento como intersexo. O processo judicial foi iniciado em julho de 2021 e foi concluído com a expedição do...
Por:
Agência Brasil
em 12/03/2024 às 9h17
Pernambucana é a primeira do país a obter registro intersexo
Processo judicial de Céu Albuquerque teve início em 2021.
Por:
Agência Brasil
em 12/03/2024 às 9h17
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