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Brasil
Cartilha reúne orientações às brasileiras no exterior sobre violência
Orientações e informações sobre formas de identificar e denunciar diferentes tipos de violência contra a mulher foram reunidas em uma cartilha que tem como público-alvo brasileiras que vivem em outros países. Embora sujeitas a legislações diferentes...
Por:
Agência Brasil
em 17/01/2024 às 10h56
Cartilha reúne orientações às brasileiras no exterior sobre violência
Ferramenta indica rede consular como local seguro para denúncias.
Por:
Agência Brasil
em 17/01/2024 às 10h56
CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa responsável pela vacina Covaxin
A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões por fraudes no processo de venda da vacina Covaxin, contra a covid-19, ao Ministério da Saúde, em 2020. A decisão foi...
Por:
Agência Brasil
em 17/01/2024 às 9h58
CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa responsável pela vacina Covaxin
Investigações constataram fraudes na contratação.
Por:
Agência Brasil
em 17/01/2024 às 9h58
TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial...
Por:
Agência Brasil
em 16/01/2024 às 8h42
TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições
Restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022.
Por:
Agência Brasil
em 16/01/2024 às 8h42
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era...
Por:
Agência Brasil
em 16/01/2024 às 8h22
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
Investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada.
Por:
Agência Brasil
em 16/01/2024 às 8h22
Senacon pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de juros
Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay – terão de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, supostas cobranças disfarçadas de juros nas compras...
Por:
Agência Brasil
em 16/01/2024 às 7h58
Senacon pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de juros
Medida cautelar abrange PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay.
Por:
Agência Brasil
em 16/01/2024 às 7h58
Grupo de trabalho vai discutir superendividamento das famílias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho (GT) para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, diz que o grupo...
Por:
Agência Brasil
em 15/01/2024 às 8h03
Grupo de trabalho vai discutir superendividamento das famílias
A portaria do MJSP foi publicada no Diário Oficial da União.
Por:
Agência Brasil
em 15/01/2024 às 8h03
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,76% ao mês
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou o novo limite...
Por:
Agência Brasil
em 13/01/2024 às 11h31
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,76% ao mês
Medida foi aprovada por Conselho Nacional de Previdência Social.
Por:
Agência Brasil
em 13/01/2024 às 11h31
Extinção da “saidinha” não é solução para queda na criminalidade
O benefício da saída temporária de encarcerados, conhecida como saidinha, é alvo de questionamentos e de um projeto de lei (PL) que propõe a extinção do direito previsto na Lei de Execuções Penais. Especialistas ouvidos avaliam...
Por:
Agência Brasil
em 12/01/2024 às 8h25
Extinção da “saidinha” não é solução para queda na criminalidade
Avaliação é de especialistas em segurança pública.
Por:
Agência Brasil
em 12/01/2024 às 8h25
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio...
Por:
Agência Brasil
em 12/01/2024 às 8h06
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
Anúncio foi feito pelo presidente Lula.
Por:
Agência Brasil
em 12/01/2024 às 8h06
IPCA encerra 2023 com alta de 4,62%, abaixo do teto da meta
A inflação do país foi de 0,56% em dezembro. Com isso, o IPCA fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta da inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que era...
Por:
Agência Brasil
em 12/01/2024 às 7h57
IPCA encerra 2023 com alta de 4,62%, abaixo do teto da meta
É a primeira vez em 2 anos que índice fica dentro da meta.
Por:
Agência Brasil
em 12/01/2024 às 7h57
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