Brasil

A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil começa a valer a partir do dia 10 de janeiro. O prazo inicial para a cobrança do...

A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de...

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avaliou o impacto do reajuste do salário mínimo na economia. A entidade estima que 59,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, o que...

O empenho de emendas parlamentares em 2023 foi maior do que o dobro do que foi feito no último ano do governo passado, de acordo com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência...

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que terá como finalidade orientar a atividade de segurança cibernética no país. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula...

O Brasil fecha o ano de 2023 com a marca de 13 mil alterações de registro civil de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. De acordo com a Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores...

O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O...

Em 2023, todos os 9 países da Bacia Amazônica registraram os menores volumes de chuva, em mais de 40 anos, para os meses de julho a setembro. De acordo com pesquisa recente do Centro Científico da...

Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite deste domingo (24) os feitos do primeiro ano de seu terceiro mandato e defendeu que a paz e a...