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Brasil
Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno
Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram...
Por:
Agência Brasil
em 21/12/2022 às 10h38
Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno
Um destaque e segundo turno ficam para sessão desta quarta-feira.
Por:
Agência Brasil
em 21/12/2022 às 10h38
Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será...
Por:
Agência Brasil
em 21/12/2022 às 10h31
Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil.
Por:
Agência Brasil
em 21/12/2022 às 10h31
Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação...
Por:
Agência Brasil
em 21/12/2022 às 10h29
Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record
Decreto viabiliza renovação por mais 15 anos
Por:
Agência Brasil
em 21/12/2022 às 10h29
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi do ministro Gilmar Mendes, que deu 48 horas para a parlamentar entregar voluntariamente a...
Por:
Agência Brasil
em 20/12/2022 às 19h56
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola.
Por:
Agência Brasil
em 20/12/2022 às 19h56
Diretor-geral da PRF é exonerado do cargo
O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (20) o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A portaria de dispensa, assinada pelo ministro Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil da Presidência da República, foi publicada na edição...
Por:
Agência Brasil
em 20/12/2022 às 13h16
Diretor-geral da PRF é exonerado do cargo
Em novembro, Silvinei Vasques virou réu por improbidade administrativa.
Por:
Agência Brasil
em 20/12/2022 às 13h16
Greve da aviação deixa 113 voos atrasados nos aeroportos do estado de SP
O primeiro dia da greve dos aeronautas deixou um saldo de 113 voos atrasados e 19 cancelados nos principais aeroportos do estado de SP. A categoria fez uma paralisação de duas horas no início da...
Por:
Agência Brasil
em 20/12/2022 às 11h15
Greve da aviação deixa 113 voos atrasados nos aeroportos do estado de SP
Além dos atrasos, 19 voos foram cancelados nesta segunda-feira.
Por:
Agência Brasil
em 20/12/2022 às 11h15
Estado de SP: governador e deputados federais e estaduais são diplomados
Foi diplomado hoje (19) o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o seu vice, Felicio Ramuth, e os deputados que vão ocupar vagas na Assembleia Legislativa do Estado e na Câmara dos Deputados...
Por:
Agência Brasil
em 19/12/2022 às 19h39
Estado de SP: governador e deputados federais e estaduais são diplomados
Documento é necessário para que o eleito tome posse do cargo.
Por:
Agência Brasil
em 19/12/2022 às 19h39
Anelize Lenzi será nova procuradora-geral da Fazenda Nacional
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (19) o nome de Anelize Lenzi para chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a partir de 2023. Atualmente ela atua como subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional, segunda na hierarquia do...
Por:
Agência Brasil
em 19/12/2022 às 15h10
Anelize Lenzi será nova procuradora-geral da Fazenda Nacional
Procurador Gustavo Caldas será subprocurador-Geral, anuncia Haddad.
Por:
Agência Brasil
em 19/12/2022 às 15h10
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações...
Por:
Agência Brasil
em 19/12/2022 às 15h06
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais.
Por:
Agência Brasil
em 19/12/2022 às 15h06
STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do...
Por:
Agência Brasil
em 19/12/2022 às 12h26
STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade.
Por:
Agência Brasil
em 19/12/2022 às 12h26
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