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Brasil
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após...
Por:
Agência Brasil
em 18/06/2024 às 8h02
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
Parecer foi aprovado por aclamação.
Por:
Agência Brasil
em 18/06/2024 às 8h02
Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a...
Por:
Agência Brasil
em 18/06/2024 às 7h55
Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher
Lula sanciona lei e fala em "estatuto de bom comportamento do homem".
Por:
Agência Brasil
em 18/06/2024 às 7h55
Apenas 9,5% dos garimpos de ouro estão dentro da legalidade
No Brasil, há 1.943 títulos para mineração de ouro validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas apenas 185 – ou 9,5% – estão em conformidade com os critérios legais da atividade. A constatação é...
Por:
Agência Brasil
em 17/06/2024 às 14h40
Apenas 9,5% dos garimpos de ouro estão dentro da legalidade
ANM justifica que faltam servidores, recursos e tecnologia.
Por:
Agência Brasil
em 17/06/2024 às 14h40
Qualidade do ar no país será adequada aos padrões da OMS
A qualidade do ar será monitorada e terá que se adequar à proteção da saúde da população e do meio ambiente em todo o Brasil. Um calendário organizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)...
Por:
Agência Brasil
em 17/06/2024 às 14h34
Qualidade do ar no país será adequada aos padrões da OMS
Segundo a agência, 99% da população mundial respira ar tóxico.
Por:
Agência Brasil
em 17/06/2024 às 14h34
Inmet: El Niño sai neste mês e La Niña chega em julho
A segunda semana de junho vai ser marcada pela ocorrência de chuvas nas regiões Norte, Nordeste e Sul, com previsões de pancadas que podem superar os 60 mm nas duas primeiras regiões e 70 mm...
Por:
Agência Brasil
em 17/06/2024 às 10h02
Inmet: El Niño sai neste mês e La Niña chega em julho
Chuvas ainda continuam este mês nas regiões Norte, Nordeste e Sul.
Por:
Agência Brasil
em 17/06/2024 às 10h02
Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio
Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, e argumentam que a aprovação...
Por:
Correio Nogueirense
em 14/06/2024 às 8h12
Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio
Texto na Câmara prevê pena de até 20 anos para mulher que abortar.
Por:
Correio Nogueirense
em 14/06/2024 às 8h12
Para especialistas, fim da delação de presos prejudica investigações
O projeto de lei (PL) que proíbe que pessoas presas façam delação premiada, se aprovado, vai prejudicar as investigações policiais, podendo favorecer as organizações criminosas, segundo avaliação de especialistas. A urgência do PL 4.372 de...
Por:
Agência Brasil
em 14/06/2024 às 7h45
Para especialistas, fim da delação de presos prejudica investigações
Projeto de lei tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
Por:
Agência Brasil
em 14/06/2024 às 7h45
Lula diz que Putin e Zelensky “estão gostando da guerra”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, “estão gostando da guerra” que começou em fevereiro de 2022 com a...
Por:
Agência Brasil
em 14/06/2024 às 7h34
Lula diz que Putin e Zelensky “estão gostando da guerra”
Presidente reiterou posição de neutralidade do Brasil.
Por:
Agência Brasil
em 14/06/2024 às 7h34
Ministro da Agricultura promete novo e mais eficiente leilão do arroz
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que está previsto um novo leilão do arroz, com data ainda a ser confirmada. Desta vez, a Central Nacional de Abastecimento (Conab) vai ter a atribuição de cadastrar...
Por:
Agência Brasil
em 13/06/2024 às 14h02
Ministro da Agricultura promete novo e mais eficiente leilão do arroz
Leilão anterior foi cancelado por metodologia não se mostrar eficiente.
Por:
Agência Brasil
em 13/06/2024 às 14h02
Lula volta a defender exploração de petróleo na Margem Equatorial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira (12), a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. “Nós [o Brasil], a hora que começamos a explorar a chamada Margem Equatorial, eu...
Por:
Agência Brasil
em 13/06/2024 às 10h03
Lula volta a defender exploração de petróleo na Margem Equatorial
Presidente falou em fórum sobre investimentos em transição ecológica.
Por:
Agência Brasil
em 13/06/2024 às 10h03
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Correio Nogueirense
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