Brasil

As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16). O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de...

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, publicou hoje (17) no Diário Oficial da União resolução que concede redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação de vacinas...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve resultado positivo no teste para covid-19. De acordo com a assessoria da presidência da Casa, Maia manifestou sintomas brandos da doença e está isolado na...

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União, as regras para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. O número de financiamentos oferecidos,...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar todos os inquéritos abertos na Corte que tiveram como base o acordo de delação fechado entre o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral e a...

Pesquisadores do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, divulgaram ontem (15) dados inéditos de uma pesquisa sobre o crescimento ósseo da espécie do dinossauro Vespersaurus paranaensis. O estudo foi conduzido em parceria com Centro Paleontológico...

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná apresentou hoje (14) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, houve dissimulações para ocultar a origem de R$...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (14) que a União pode quebrar se forem criados fundos, bancados pelo governo federal, para compensar estados e municípios por perdas de receitas geradas com a reforma...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF). Desde que o ex-juiz...