Brasil

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma mulher que desejava retirar o prenome Ana de seu registro civil e passar a ser identificada apenas por seu segundo prenome,...

Caiu em 2,8 milhões o número de pessoas rigorosamente isoladas da segunda para a terceira semana de agosto, passando de 44,4 milhões para 41,6 milhões, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios...

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas, passadas três décadas, houve mudanças substanciais na forma de comprar...

O Diário Oficial da União publica hoje (11) portaria que com os critérios para a cota de importação de arroz, com isenção de imposto. Cada empresa terá, inicialmente, cota máxima de 34 mil toneladas do produto. A Câmara...

Entrou em vigor hoje (10) a suspensão da comercialização de 11 planos de saúde anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no dia 3 de setembro. Os planos listados não poderão ser comercializados para novos clientes...

Policiais federais cumprem hoje (10) 25 mandados de busca e apreensão na 74ª fase da Operação Lava Jato. A ação busca aprofundar investigações sobre um possível esquema de fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobras...

O governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para coordenar a aquisição e a distribuição de vacinas “com qualidade, eficácia e segurança comprovadas” contra o novo coronavírus. A resolução do comitê de crise da...

O fim do preconceito com doenças mentais, como ansiedade e depressão, é fundamental para a prevenção ao suicídio. A afirmação é da coordenadora-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Dilma Alves Teodoro, e também...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa...

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31...