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Brasil
INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios
A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário...
Por:
Agência Brasil
em 09/08/2019 às 17h58
INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios
Meta é concluir análise dos pedidos tempestivos em até 45 dias.
Por:
Agência Brasil
em 09/08/2019 às 17h58
Publicada lei que dispensa “habite-se” para famílias de baixa renda
Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada. A lei publicada hoje (9) no Diário Oficial da União dispensa o “habite-se” desde...
Por:
Agência Brasil
em 09/08/2019 às 17h01
Publicada lei que dispensa “habite-se” para famílias de baixa renda
A lei publicada hoje (9) no Diário Oficial da União dispensa o “habite-se” desde que a casa tenha um só pavimento e tenha sido finalizada há mais de 5 anos.
Por:
Agência Brasil
em 09/08/2019 às 17h01
Levantamento alerta para consumo de álcool no país
O índice de consumo de álcool no Brasil é mais alarmante do que o do uso de substâncias ilícitas, segundo o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado pela Fundação...
Por:
Agência Brasil
em 09/08/2019 às 13h47
Levantamento alerta para consumo de álcool no país
Mais de dois milhões de brasileiros têm traços de dependência.
Por:
Agência Brasil
em 09/08/2019 às 13h47
Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal no Senado
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir para...
Por:
Agência Brasil
em 09/08/2019 às 11h46
Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal no Senado
Presidente pedirá a Alcolumbre inclusão da proposta na pauta.
Por:
Agência Brasil
em 09/08/2019 às 11h46
Maioria das empresas não tem como atender à Lei de Proteção de Dados
A maioria das empresas ainda não está pronta para atender às exigências da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), revela pesquisa divulgada ontem (8) pela Serasa Experian. A LGPD disciplina como empresas e entes públicos podem...
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Agência Brasil
em 09/08/2019 às 8h28
Maioria das empresas não tem como atender à Lei de Proteção de Dados
Pesquisa da Serasa diz que isso deve ocorrer em até um ano.
Por:
Agência Brasil
em 09/08/2019 às 8h28
Relator no Senado defende aprovação de texto que veio da Câmara
O relator da reforma da Previdência no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defendeu nesta quinta-feira (8) que os senadores confirmem na Casa, sem alterações, o mesmo texto aprovado pelos deputados. Uma mudança no mérito do texto...
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Correio Nogueirense
em 08/08/2019 às 17h52
Relator no Senado defende aprovação de texto que veio da Câmara
Tasso Jereissati pretende apresentar parecer em até três semanas.
Por:
Correio Nogueirense
em 08/08/2019 às 17h52
Moro nega qualquer orientação para PF destruir mensagens da Spoofing
Em manifestação enviada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que não orientou a Polícia Federal a destruir mensagens obtidas por meio da...
Por:
Agência Brasil
em 08/08/2019 às 12h28
Moro nega qualquer orientação para PF destruir mensagens da Spoofing
Moro afirmou que não tem acesso à investigação supervisionada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.
Por:
Agência Brasil
em 08/08/2019 às 12h28
Novo procurador-geral não deve ter “radicalismos”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que o novo procurador-geral da República não deve tratar as questões sob sua alçada com “radicalismo” e deve atuar “sem estrelismo”. “Esperamos ter um procurador que trate a...
Por:
Agência Brasil
em 08/08/2019 às 11h47
Novo procurador-geral não deve ter “radicalismos”, diz Bolsonaro
Sucessor de Raquel Dodge deve ser anunciado até dia 12.
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Agência Brasil
em 08/08/2019 às 11h47
Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência
Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado ontem...
Por:
Agência Brasil
em 08/08/2019 às 8h44
Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência
Proposta segue para Senado para votação em dois turnos.
Por:
Agência Brasil
em 08/08/2019 às 8h44
STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Seguindo voto do relator do...
Por:
Agência Brasil
em 07/08/2019 às 18h37
STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo
Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.
Por:
Agência Brasil
em 07/08/2019 às 18h37
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