A Comissão Processante que apura pedido de cassação contra o vereador Zé da Elétrica (DC) entra na fase de instrução do caso, com as primeiras oitivas, a partir das 10h desta quarta-feira (26), no plenário da Câmara Municipal de Artur Nogueira. Serão ouvidas 8 testemunhas, elencadas pela defesa do denunciado. Os membros da Comissão averíguam suposta quebra de decoro parlamentar de Zé da Elétrica, referente ao episódio do dia 02 de maio de 2024.
Bruno Martins da Silva, morador de Artur Nogueira, apresentou no dia 29 de maio, junto à Câmara Municipal de Artur Nogueira, uma denúncia contra o vereador de uma possível compra de votos. O munícipe pede aos vereadores que investiguem as denúncias apresentadas.
Na denúncia, ele afirma que “no último dia 02 de maio, realizou, no prédio da Câmara Municipal, conforme agenda de eventos, feita no interior do Poder Legislativo, uma reunião, envolvendo cidadãos e eleitores nogueirenses, com único objetivo de obter dessas pessoas, apoio político, onde, conforme gravado por um participante, pediu abertamente votos”.
Segundo a Câmara Municipal, serão ouvidos:
10h – Matheu Henrique Pereira Pardinho
10h20 – Jurandir Rodrigues
10h40 – Adão Cilco dos Santos
11h – Anderson Donizetti Barbosa Soares
11h20 – Ronaldo Fernando Oliveira
11h40 – Leonardo de Souza Rocha
12h – Willian Fernando Santos
12h20 – Rodrigo Cesar Baço
Fazem parte da Comissão Processante o vereador Reinaldo Amélio Tagliari, Melinho Tagliari (PL), eleito presidente da Comissão, Luiz Fernando Dias, Nando do Gás (PSDB), escolhido como relator, e José Pedro Paes (PSD). Os nomes foram sorteados em plenário no dia 03 de junho, logo após a denúncia de possível compra de votos ser acatada pelos vereadores.
A Comissão Processante (CP) é uma comissão temporária prevista na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara e do decreto da lei federal n° 201/67, para apurar irregularidades sobre fato determinado e que seja de competência municipal. Ela tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e deve ser composta por sorteio entre os desimpedidos.
Após a apuração dos fatos será elaborado um parecer final, que será apreciado e votado pelos vereadores, onde constará a penalidade ao vereador denunciado, podendo chegar até ao pedido de cassação do mandato.
