A palavra perícia (do latim “peritia”) diz respeito à destreza, habilidade e aponta que o sujeito que a possui é experimentado, doutor, prático, versado em alguma área. A fonte de perícia também é o latim peritus, ou seja, indica a qualidade de perito, habilidade, destreza, vistoria ou exame de caráter técnico e especializado, conjunto de peritos (ou um só) que faz essa vistoria, conhecimento, ciência. (FERREIRA, 2004).
Na área judicial, a perícia é tida como um meio de prova, que permite incluir dentro do processo dados técnicos que, não raro, o juiz desconhece por ir além dos seus conhecimentos técnico-jurídicos. (ROVINSKI, 2007).
Na atualidade, com a crescente e sem fim produção de conhecimento, os magistrados têm acessado, de forma muito mais intensa, o apoio dos peritos para justificarem cientificamente suas decisões, tentando chegar à “justiça plena”. (JESUS, 2000).
É importante deixar claro que é sempre função do juiz determinar ou não a realização de uma perícia, sendo ou não provocado pelas partes. Essa, inclusive, é uma das características da perícia: ocorrer via “requisição formal” e o seu objeto de investigação é colocar luz, esclarecer uma situação ou fato polêmico que vem de um conflito de interesses que está sob disputa no âmbito do sistema jurídico.
O nosso Código de Processo Civil (CPC), na sua Seção VII, “Da Prova Pericial”, pode nos ajudar na reflexão sobre perícia ao informar, no seu artigo 420, que a prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.
No seu parágrafo único deixa evidente que o juiz indeferirá a perícia quando:
1 – A prova do fato não depender do conhecimento especial de técnico.
2 – For desnecessária em vista de outras provas produzidas.
3 – A verificação for impraticável.
Destacamos que “peritagem” e “expertise” são sinônimos de perícia. Perícia é um exame de situações ou fatos relacionados a coisas e pessoas. A perícia é praticada por um especialista na matéria que lhe é submetida. O trabalho de peritagem tem como objetivo elucidar determinados aspectos técnicos que, em geral, são especificados por meio de quesitos.
Os resultados da perícia são apresentados por meio de um parecer sucinto, apenas com respostas aos quesitos formulados, ou via laudo técnico com exposição detalhada dos elementos investigados, sua análise e fundamentação das conclusões, além de resposta aos quesitos formulados. (BRANDIMILLER, 1996).
Desse modo, podemos definir perícia psicológica no contexto forense como o exame científico, desenvolvido por um especialista, realizado com o uso de métodos e técnicas reconhecidas pela Psicologia, com a efetivação de investigações, análises e conclusões sobre os fatos e pessoas, apontando uma possível correlação de causa e efeito, além de identificar a motivação e as alterações psicológicas dos agentes envolvidos no processo judicial.
