Termina nesta quarta-feira o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Devido às restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, os serviços presenciais foram suspensos, mas os eleitores podem fazer tudo sem sair de casa, pela internet.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou na última quarta-feira (29) um serviço de atendimento online para quem precisa regularizar o título de eleitor. O prazo vai até o dia 6 de maio e vale para todo o país.
Por celular ou pelo computador, o cidadão pode acessar o site do TSE e escolher dentre os serviços online disponíveis. A Justiça Eleitoral também disponibiliza o aplicativo “E-título”, que pode ser baixado no Google Play ou App Store.
O objetivo, segundo o tribunal, é evitar aglomerações e longas filas nos cartórios. Veja lista de serviços que podem ser feitos pela internet:
- Alistamento (primeiro título)
- Transferência de município
- Mudança de Zona Eleitoral – somente quando justificada em razão da melhoria da mobilidade do eleitor
- Alteração de dados indispensáveis para a expedição de documentos ou exercício de direitos
- Regularização de título cancelado
Antes de fazer qualquer solicitação, é preciso verificar se há alguma pendência com a Justiça Eleitoral. A consulta deve ser feita nos sites dos tribunais regionais. Caso o cidadão possua algum débito, é preciso emitir o boleto e efetuar o pagamento através do Banco do Brasil.
Para os eleitores que deixaram de votar ou justificar sua ausência no dia da eleição, a multa é de R$ 3,51 por turno.
Além disso, a Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório, realizado em 2019. Os eleitores dessas cidades poderão votar normalmente nas eleições deste ano.
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês.
