A Prefeitura de Americana publica no Diário Oficial nesta segunda-feira (16) decreto que coloca a cidade em Estado de Atenção em razão da propagação do vírus Covid-19 e cria o Comitê de Crise para tratar do tema no município. O documento oficializa medidas anunciadas no último domingo (15), tanto com relação ao funcionamento de órgão públicos quanto sobre a regulação de atividades com potencial de grande contágio no município.
Dentre as definições presentes no decreto estão a suspensão gradual das aulas. Nesta semana, até sexta-feira as atividades ocorrem sem o controle de presença dos estudantes para, a partir da semana que vem, as aulas serem paralisadas. Até o fim da semana um cronograma sobre o funcionamento da rede de educação será divulgada pela Pasta responsável pela área.
Estão suspensos ainda todos os eventos com público superior a 100 pessoas, em local aberto ou fechado. A definição inclui cultos religiosos de qualquer denominação; festas, comemorações e confraternizações; cursos, palestras, e treinamentos; e espetáculos e festivais artísticos. Estão decretadas ainda a restrição de visitas em hospitais, casas de idosos, casas de repouso, asilos, abrigos, entre outros.
Foi decretada a suspensão, a partir desta data, das férias de todos os servidores da área da saúde, por iniciar-se.
O Comitê de Crises terá a função de monitorar o avanço da doença no Município; propor, ao chefe do Poder Executivo, as medidas que entender necessárias para resguardar a saúde da população e possibilitar o atendimento dos doentes pelos serviços de saúde; recomendar a adoção de medidas de urgência e emergência, em caso de agravamento da situação; expedir comunicados, recomendações e orientações à população, bem como para as empresas, prestadores de serviços, clubes, associações, entre outros.
O Comitê de Gestão de Crise será composto, mediante indicação pelo secretário da Pasta correspondente, por servidores e agentes públicos lotados nos seguintes Órgãos da Administração Municipal: Secretaria de Governo; Secretaria de Negócios Jurídicos; Secretaria de Saúde; Secretaria de Administração; Secretaria de Educação; Gama; e Fusame.
“A medida é parte do nosso esforço para reduzir o impacto do Covid-19 na nossa cidade. Sabemos que é uma pandemia e que é inevitável termos casos no município, mas temos de trabalhar para que a população fique o mais segura possível. Precaução e prudência são fundamentais nesse momento, e é para isso que estamos trabalhando no momento”, disse o prefeito de Americana, Omar Najar.
O decreto pode ser conferido no link http://www.americana.sp.gov.br/download/diarioOficial/58deatx31l.pdf .
