A prefeitura de Artur Nogueira, publicou uma nota, nesta segunda-feira, onde informa que, está analisando e tomará as devidas providências legais para executar a nova Resolução de 02 de abril de 2020 – FNDE/MEC sobre a nova normativa do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, durante o período de estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus – COVID-19.
Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Artur Nogueira, Através da Secretaria de Educação informa que, está analisando e tomará as devidas providências legais para executar a nova Resolução de 02 de abril de 2020 – FNDE/MEC sobre a nova normativa do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, durante o período de estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírius – COVID-19.
Durante essa semana serão realizadas reuniões com o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, representantes da Agricultura Familiar e Divisão de Nutrição Escolar. A Secretaria Municipal de Educação estuda a melhor maneira de distribuir aos alunos um kit de alimentação escolar.
Nos próximos dias as famílias dos alunos da rede municipal de ensino serão informadas, através do Departamento de Comunicação Oficial da prefeitura, sobre os procedimentos a serem seguidos”.
Segue o link com a Resolução.
https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13453-resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%B0-02,-de-09-de-abril-de-2020
