Como uma das medidas necessárias para a construção de um novo piscinão no São Vicente, a Prefeitura de Artur Nogueira realizou, na tarde desta segunda-feira (27), a desapropriação de três residências do bairro, com consentimento dos moradores. Os imóveis estão localizados na área definida para o reservatório.
Em reunião no salão nobre da Câmara Municipal, os proprietários de três das cinco casas, assinaram as escrituras que passam os imóveis à Prefeitura. Estiveram presentes no ato o prefeito Lucas Sia (PSD), o vice Davi Fernandes (PSDB), a secretária de Negócios Jurídicos Laurentina Soares, o presidente da Câmara Adalberto di Lábio, os vereadores: Melinho, Cicinho, Neidão, Nando, Zezé, Marcelo, Beto, Zé da Elétrica e Henrique Telles; e representantes do Cartório.
Sia (PSD), o chefe do Executivo, agradeceu a colaboração dos moradores e frisou que a construção do piscinão evitará enchentes no período chuvoso na parte baixa do bairro, preservando a salubridade pública.
“As obras já estão sendo licitadas e, após a conclusão desse processo, elas serão iniciadas. Nosso compromisso, do Executivo e Legislativo, é colocar um fim nesse problema – vivenciado há mais de 30 anos pelos moradores do São Vicente. A construção busca tranquilizar a população dessa região pelos próximos 50/60 anos”, pontuou o prefeito.
DESAPROPRIAÇÃO
Em janeiro deste ano, o Executivo Municipal enviou um Projeto de Lei (PL) para a Câmara de Vereadores que dispõe sobre a desapropriação dessas áreas para fins de preservação da salubridade pública.
Após acordos legais, os proprietários foram devidamente informados e indenizados – cujos valores foram pagos nesta segunda-feira (27) com recursos próprios da Prefeitura.
Os Projetos de Leis Nºs 069-070-071-072-073/2022 em questão foram aprovados por unanimidade na Casa de Leis pelos vereadores.
“A desapropriação resume-se pela necessidade pública visando o interesse social, que surge quando a administração defronta situações de emergência, que, para ser resolvida satisfatoriamente, exigem a transferência urgente de bens de terceiros para o seu domínio e uso imediato”, frisou a Administração Municipal.
O PISCINÃO
A Secretaria Municipal de Planejamento explica que a construção irá reter a água que vem de regiões localizadas acima do São Vicente, como o Jardim Carolina e Laranjeiras. “No bairro já existe um piscinão, mas vamos fazer um maior – uma vez que o atual já não comporta toda a água concentrada”, frisou a pasta.
Os reservatórios para a retenção de água são alternativas eficazes para controle de enchentes urbanas, pois permitem manobrar os volumes de chuva pelo controle das vazões que entram e saem de suas estruturas.
As obras têm custo avaliado em R$ 1,5 milhão.
