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Prefeitura de Artur Nogueira esclarece sobre a fiscalização do comércio municipal

Segundo a nota, a fiscalização municipal não multa os comerciantes, apenas faz orientações e acompanhamento diário, com objetivo de garantir o cumprimento do decreto vigente.

Por: Correio Nogueirense
08/07/2020

A prefeitura de Artur Nogueira divulgou na tarde desta quarta-feira (08), uma nota onde esclarece que a fiscalização municipal não multa os comerciantes, apenas faz orientações e acompanhamento diário, com objetivo de garantir o cumprimento do decreto vigente.

A nota ainda ressalta que nenhuma ação que gere multa aos comerciantes parte da Prefeitura, e que nenhuma ação do Governo do Estado de São Paulo foi comunicada ao Poder Executivo Municipal.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Artur Nogueira, através da equipe de Vigilância em Saúde, tem feito diariamente fiscalização do comércio municipal, bem como ações de conscientização. A fiscalização municipal não multa os comerciantes, apenas faz orientações e acompanhamento diário, com objetivo de garantir o cumprimento do decreto vigente. É importante ressaltar que nenhuma ação que gere multa aos comerciantes parte da Prefeitura, e que nenhuma ação do Governo do Estado de São Paulo foi comunicada ao Poder Executivo Municipal.

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