A Prefeitura de Artur Nogueira realizou, em menos de um ano, 90 pregões eletrônicos para compra de bens e serviços no município. O número corresponde a 82 % dos pregões realizados de abril a novembro de 2021.
Durante esse período, a Administração Municipal participou de 109 pregões, sendo que 19 foram presenciais e 90 eletrônicos. Com isso, o Executivo efetivou 11 convites, 5 chamadas públicas e ainda registrou 3 concorrências públicas.
O número é significativo para a Gestão Municipal, visto que o pregão eletrônico é uma modalidade licitatória ágil, transparente e que possibilita uma negociação eficaz entre a administração pública e os licitantes. Além disso, a modalidade on-line do pregão proporciona economia aos cofres, uma vez que empresas de todo o país podem ter acesso e concorrer ao pregão, aumentando a disputa da licitação.
Para o prefeito Lucas Sia (PSD), a modalidade eletrônica demonstra a seriedade da gestão ao administrar os recursos públicos. “A facilidade para participar e a rapidez dos processos nos possibilitou uma redução significativa de custos nas compras públicas. Em algumas situações, encontramos empresas que ofereceram preços pela metade do que outras já haviam nos oferecido. Aumentar a quantidade de participantes, permite uma maior concorrência e, consequentemente, a escolha de propostas mais vantajosas”, pontuou.O prefeito destaca que o pregão eletrônico nunca foi usado com tanta frequência na história do município. “Ele está garantindo mais transparência nas compras de bens e serviços públicos do município. Nossa gestão preza pela inovação e, principalmente, preza pela economia para os cofres municipais”, destacou.
Sia ainda explica que a agilidade do processo é possível, pois, embora a tramitação seja a mesma do pregão presencial, com possibilidade de recursos e prazo para entrega de documentos, como determina a legislação, na modalidade eletrônica alguns prazos de tramitação podem ser reduzidos.
Em Artur Nogueira, o pregão eletrônico está sendo realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor concursado do município, designado e denominado pregoeiro.
No Brasil, o processo já é realizado há cerca de 20 anos em diversas cidades, além de órgãos públicos estaduais. Já no Governo Federal ele é utilizado desde 2002.
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