Contribuintes de Artur Nogueira com impostos em dia agora serão valorizados. Para tanto, a Prefeitura lançou o programa ‘IPTU premiado’ que sorteará prêmios para aqueles que mantêm os pagamentos dos tributos municipais dentro do prazo.
De acordo com o Poder Executivo Municipal, entre os prêmios estão: geladeira, Smart TV e um carro 0km. Lucas Sia (PSD) conta que sancionou uma lei de autoria do vereador Melinho (DEM).
“Juntos, Poder Executivo e Poder Legislativo estão adotando medidas que irão auxiliar a população nogueirense. Nada mais justo do que valorizar aqueles que cumprem com seus compromissos financeiros e contribuem para o desenvolvimento da cidade”, defende o prefeito.
Dia do sorteio: ‘IPTU premiado’
Os sorteios serão realizados pela extração da Loteria Federal no dia 30 de abril e as premiações serão entregues em até trinta dias após a revelação dos ganhadores. Podem participar dos sorteios pessoas físicas ou jurídicas, proprietários, locatários ou possuidores de imóveis inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal da Prefeitura nogueirense, contribuintes do IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção do Lixo.
Como participar?
Para participar não é necessário realizar um pré-cadastro. Os interessados devem apenas ter seus pagamentos em dia, ou seja, não estarem inadimplentes.
O sorteio será pelo número do “Aviso de Lançamento”, o qual consta no carnê de IPTU.
LEI 3.496
A Lei 3.496 é de autoria do vereador Melinho (DEM) e tem por objetivo auxiliar, incentivar e incrementar a arrecadação de tributos municipais. Além disso, a legislação – sancionada pelo prefeito Lucas Sia (PSD) visa estimular os contribuintes que estiverem em dia e/ou pagarem pontualmente os impostos deles.
“Não pode haver pendências judiciais ou administrativas relativas aos imóveis que possuam, nem nos tributos dos exercícios anteriores”, completa a secretária de Finanças Michele Passos.
Vale ressaltar que não são permitidos participar do sorteio os cadastros de IPTU e Taxa de Coleta e Remoção de Lixo que estejam vinculados ou inseridos a qualquer tipo de isenção ou anistia.
