A Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira embargou um loteamento clandestino localizado no bairro Paiol de Telhas, área rural do município, por volta das 10h, na manhã desta terça-feira (2).
Os Fiscais de Posturas receberam uma denúncia anônima, via telefone, de que haveria máquinas realizando abertura de ruas e alicerces de casas, e segundo eles, ocorrendo assim, o parcelamento irregular de solo em uma gleba de terra na vicinal dos Agricultores (ATN020), sentido ao município de Mogi Mirim.
A ação contou com o apoio da Polícia Municipal Rural e ROMU. No local, eles encontraram uma rua aberta recentemente e um caminhão basculante estacionado na entrada. Segundo os Fiscais, ao entrarem no suposto loteamento, encontraram uma máquina Bob Cat sendo operada, realizando abertura de alicerce para a construção de uma residência.
Os Fiscais de Postura explicam que o proprietário, morador de Mogi Mirim, não estava no local. O pedreiro que acompanhava a obra, entrou em contato com o responsável, que chegou cerca de 40 minutos depois e apresentou o contrato de compra e venda de 2.000m² (dois mil metros quadrados) de terra da gleba em questão.
Os Fiscais constataram que há indícios de parcelamento ilegal de solo e por isso, realizaram o embargo do loteamento clandestino, conforme previsto nas leis municipais 337/2003 e 551/2013 e também a Lei Federal 6766/1979, foi solicitado ao proprietário do lote para encerrar as obras em andamento e apresentar documentações restantes a Fiscalização de Posturas.
