Nesta segunda-feira (27), ocorreu uma audiência pública, organizada pela prefeitura de Artur Nogueira, com o objetivo de apresentar e discutir a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Água e esgoto de Artur Nogueira. A audiência foi marcada após a prefeitura receber a negação da justiça sobre a concessão da SAEAN.
O secretário de Negócios Jurídicos, Marcos Paulo Jorge, falou com a nossa equipe sobre a audiência. “A audiência pública está aqui para ser discutida a atualização do plano, independente de qualquer posicionamento político que pode envolver o plano em discussões futuras, a audiência precisa ser feita porque o município está sem plano municipal de saneamento”.
Marcos falou sobre o crescimento da área habitacional do município. “Hoje o município precisa de um plano de saneamento, até porque a área habitacional tem tido um crescimento significativo, precisamos fazer uma regulamentação, até porque o saneamento básico é importante para a saúde pública da população”, finalizou.
Rodrigo de Faveri falou sobre a fraca presença da população. “A lei federal defende que devemos fazer a audiência com ampla divulgação para que possa atingir o máximo de munícipes, deixo minha manifestação aqui, que é de interesse da população em participar, só que fazer essa audiência às 10h da manhã de uma segunda-feira fica inoportuno para a população participar. Como representante do povo, eu também achava de suma importância a participação do chefe do executivo aqui na audiência para que ele pudesse tirar algumas dúvidas pessoalmente sobrem a atualização do plano de saneamento”, disse o vereador.
A audiência também contou com a presença do senhor Edson Croife, como representante da população nogueirense e também um dos responsáveis pela ação popular na justiça, que bloqueou a concessão da SAEAN. Em seu discurso o munícipe também criticou a falta do prefeito na audiência e falou que a prefeitura fez de tudo para vender a SAEAN. “Por se tratar de uma audiência pública, a presença do prefeito seria muito importante para que alguns questionamentos fossem respondidos. Como eu disse na audiência passada, quero deixar claro que a SAEAN sofreu um desmanche, a atual administração mandou os funcionários e a projetista embora para que a empresa não pudesse funcionar e fosse vendida. Todos nós sabemos aonde isso vai parar, hoje quando eu cheguei, um funcionário da prefeitura, perguntou se eu era da Odebrecht, o que a Odebrecht estaria fazendo hoje aqui?”.
O Engenheiro Edmo José Stahl Cardoso, que representava a Associação de Arquitetos, Engenheiros e Agrônomos de Artur Nogueira fez vários questionamentos sobre o estudo. “Quem realizou essa atualização? Alguma empresa ou a SAEAN mesmo? Se esta atualização está sendo feita agora em maio de 2019 porque ela está sendo como referência a de 2017? Eu acho muito ruim, como nós vamos fazer uma atualização com dados de dois anos atrás? É muito importante a gente começar com a população atual, porque daqui 30 anos vai estar muito defasado”, questionou o engenheiro.
As discussões sobre a concessão da SAEAN vêm desde o ano passado. Após a justiça barrar o processo licitatório da concessão da SAEAN, a prefeitura voltou atrás, e prometeu um plano sólido e claro para ser discutido com a população.
A minuta do projeto de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico está disponível para a consulta pública no site da prefeitura do município (www.arturnogueira.sp.gov.br), do dia 02 a 31 de maio de 2019.
