Foi apresentado hoje (17) durante a sessão da Câmara Municipal, o Projeto de Lei que pretende instituir a Semana de Prevenção à Gravidez na adolescência no município, que ocorrerá com ciclo de periodicidade anualmente.
O Projeto foi criado pelos vereadores Professor Adalberto (PSDB), Zé Pedro Paes (PSD) e Rodrigo de Faveri (PTB). A Semana de Prevenção pretende ocorrer durante a semana do dia 26 de setembro, data em que se comemora o Dia Mundial de Prevenção a Gravidez, que é celebrado em cerca de 70 países no mundo inteiro. A iniciativa busca aumentar a conscientização e o conhecimento da contracepção e saúde reprodutiva.
“Eu que estou dentro da escola, vejo o alto índice de adolescentes que se tornam mães ainda criança. Temos em nossa cidade, casos de meninas de 13 anos que já são mães”, explicou professor Adalberto.
O Projeto ainda explica que mais de ¼ das meninas e mulheres com idades entre 15 e 24 anos (sabe-se que existem casos que envolvem meninas com idade inferior a 15 anos) não usam anticoncepcionais ao iniciar sua vida sexual. Muitas delas não têm consciência do fato de que isso pode ter consequências amplas e resultar em crises pessoais e sociais.
“É interessante o apoio da família, da sociedade, mas nós como governo Municipal e Legislativo devemos fazer algo para mudar essa realidade”, finaliza o professor.
Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conjuntamente, com a Secretaria Municipal de Educação e de Promoção e Assistência Social, a promover anualmente, na rede municipal de ensino e nas demais repartições públicas a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, que terá como objetivo disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da Gravidez na adolescência.
Para a Execução do Projeto, as secretarias Municipais de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social e Educação poderão constituir uma comissão que poderá contar também com a participação de representantes de outros órgãos envolvidos com a questão.
