A Câmara Municipal de Artur Nogueira realizará nesta segunda-feira (1º), às 18h30, a 28ª Sessão Ordinária de 2025, referente ao 1º ano da 19ª Legislatura. A pauta apresenta uma série de projetos, moções, requerimentos e indicações que serão analisados pelos vereadores.
A abertura da sessão contará com a verificação de presença dos parlamentares, seguida da leitura de um trecho da Bíblia pelo vereador João Batista Santos Dias. Em seguida, será colocada em votação a Ata da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de novembro.
Projetos apresentados
Na ordem do expediente, estão previstas as leituras de três projetos:
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Projeto de Lei Complementar nº 037/2025, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a desapropriar parte de um imóvel específico e receber outro bem em dação de pagamento, além de outras providências.
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Projeto de Lei nº 052/2025, do vereador Luiz Fernando Dias, que dispõe sobre atendimento preferencial a pessoas que utilizam bolsa de colostomia, ileostomia, urostomia e dispositivos similares.
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Projeto de Lei nº 053/2025, do vereador Tiago Froner Vigna, que proíbe a comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido no município.
Correspondências e moções
Também será lido o Ofício nº 018/2025, enviado pelo presidente do FUNPREMAN, Adalberto Di Lábio, com resposta ao Requerimento nº 009/2025.
Na sequência, será votada a Moção nº 034/2025, de autoria do vereador Tiago Vigna.
Requerimentos em pauta
Dois requerimentos serão analisados e votados:
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Requerimento nº 012/2025, das vereadoras Cristina Alves Ferreira Cruz e Ricardo Riel Duzzi;
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Requerimento nº 013/2025, dos vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis e João Batista Santos Dias.
Indicações encaminhadas
Serão ainda lidas e enviadas ao Executivo as seguintes indicações:
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Indicações nº 555 a 558/2025, do vereador José Pedro de Jesus Paes;
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Indicação nº 559 e 561/2025, do vereador Dailton Silva Barbosa;
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Indicação nº 562/2025, do vereador Luiz Fernando Dias;
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Indicação nº 563/2025, das vereadoras Anderson Henrique Teles dos Reis e Cristina Alves Ferreira Cruz;
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Indicações nº 564 a 568/2025, do vereador Tiago Froner Vigna;
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Indicação nº 569/2025, do vereador Ricardo Riel Duzzi;
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Indicações nº 570 e 571/2025, do vereador Tiago Froner Vigna;
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Indicação nº 572/2025, da vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz;
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Indicação nº 573/2025, do vereador Anderson Henrique Teles dos Reis.
A sessão será encerrada com a Palavra Livre, espaço destinado para que os vereadores se manifestem sobre temas de interesse da população.
A pauta foi assinada pelo presidente da Câmara, vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, em 28 de novembro de 2025.
Confira a pauta na íntegra
