A Prefeitura de Artur Nogueira convoca os proprietários de lotes nos bairros Parque dos Trabalhadores, Coração Criança e Desmembramento Lolli, que ainda não tiveram a matrícula registrada, para providenciar a regularização fundiária.
Os moradores que precisam receber os títulos devem comparecer no setor de Protocolo da Prefeitura e realizar o pedido de regularização fundiária. Além disso, deve apresentar os seguintes documentos:
- RG e CPF do titular
- Espelho (carnê) do IPTU
- Certidão de nascimento ou casamento
- Em caso de certidão de casamento, apresentar RG e CPF do cônjuge
- Contrato de venda e compra, cessão de direitos do imóvel etc.
- Em caso de inventário, apresentar formal de partilha ou documento de todos os herdeiros e cônjuges.
Havendo a necessidade de outros documentos, a Prefeitura irá comunicar o morador através do Protocolo. Da mesma forma, o morador pode acompanhar o processo através do setor.
240 SONHOS REALIZADOS
No último mês, 240 proprietários foram contemplados com os títulos de regularização fundiária. O evento de entrega reuniu milhares de moradores, e autoridades locais e estaduais.
“A cerimônia representou a realização de um sonho para centenas de famílias que, por muito tempo, viveram em situação de insegurança jurídica. Após anos de trabalho duro, a população merece esse reconhecimento, tendo a certeza de que agora os imóveis são seus”, pontuou o prefeito Lucas Sia.
