Acompanhe os assuntos a serem abordados pelos vereadores na sessão de hoje (18) na Câmara Municipal de Artur Nogueira.
Confira abaixo a pauta na integra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 2º Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 11 de fevereiro de 2019.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 002/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
• Projeto de Resolução nº 001/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Disciplina o quantitativo de fotocópias e selos e dá outras providências”.
05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 004/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
06 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 005, 007 e 008/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 006/2019, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes, Luiz Rodrigo de Faveri e Dailton Silva Barbosa.
• Nº 009/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, José Pedro de Jesus Paes, Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 014/2019, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 015 a 018/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 019 a 021/2019, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 022 a 025/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 026 a 038/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 039/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri e Dailton Silva Barbosa;
• Nº 040/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes.
• Nº 041/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, José Pedro de Jesus Paes, Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 001/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”.
03 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 016/2018.
– Votação da Emenda Aditiva nº 001, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
– Votação da Emenda Aditiva nº 002, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Adalberto Di Lábio;
– Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 016/2018, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao inciso VII do artigo 2º e à seção VIII do Capítulo II (Dos Condomínios Fechados), Inciso I do artigo 8°, parágrafo 2° do artigo 10, artigo 14, Parágrafo único do artigo 31, artigo 66, artigo 67 e parágrafo 2° do artigo 113 e ainda revoga a Seção VI, todos da lei complementar n.º 337/2003, de 08 de dezembro de 2.003, alterada pela lei complementar 407/2005, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo e empreendimentos urbanísticos no município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 017/2018, de autoria do Executivo, que “Altera o perímetro urbano e o Macrozoneamento do Município (Anexos I, II, II-A, III, XV-A e 16) da lei Complementar 441 de 03 de abril de 2007 e suas alterações posteriores”.
As sessões da Câmara acontecem toda segunda-feira, as 19h30, são abertas ao público e conta com a presença dos munícipes.
A Câmara Municipal está localizada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, em Artur Nogueira.
