Na sessão da Câmara Municipal que aconteceu nesta segunda-feira (17), os vereadores votaram o Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”. O valor da premiação será de R$28.400, para o Concurso Rei Momo, Rainha e Princesa; Banda Louca e Bloco da Vaca.
O Secretário de Cultura, Edésio Lopes, esteve presente na sessão para poder esclarecer aos vereadores e ao público alguns pontos que ainda era uma incógnita. Por cerca de 15 minutos, o Secretário tentou trazer alguns pontos de muita importância para que a verba fosse aprovada, tentando justificar aos vereadores que o valor gasto a mais era retirado das áreas correspondentes e que não saia um centavo a mais da Cultura. Edésio também trouxe dados da importância do carnaval para aqueles que trabalham no evento e que isso ajuda na economia do município.
Confira abaixo todo o discurso do Secretário de Cultura:
Indagado já há algumas semanas, por representantes desta casa pelo o uso de suas atribuições e por vídeos que circulam em redes sociais, indagou-se de forma critica, se levantou o questionamento referente a gastos e realização do evento denominado Carnartur 2020. Por tal motivo e pela solicitação da presença aqui hoje me faço presente.
Primeiro questionamento, é referente à aprovação ou não da lei de premiação dos Blocos de carnaval, lembramos que o valor desta lei será de R$28.400 e esse valor será dividido entre os blocos, Rei Momo, Rainha e Princesa; Banda Louca e Bloco da Vaca. Vale ressaltar como foi frisado aqui também, que tal premiação já é votada nesta casa, em forma de lei, há mais de vinte anos, enaltecendo uma festa legitimamente cultural, um carnaval que vem quebrando barreiras e colocando Artur Nogueira em uma rota diferenciada, atraindo turistas e acima de tudo investimentos para o nosso município.
Gostaria, com muita ênfase, de ressaltar que o nosso carnaval de rua completa em 2020, 90 anos, de uma cultura mágica, onde pessoas se unem voluntariamente para manter viva a bandeira da cultura. Hoje, patrimônio cultural e material do Estado de São Paulo, o Bloco da Vaca se torna o bloco segundo mais antigo carnavalesco do país. Isso é cultura nossa, do município de Artur Nogueira, não é minha, não é de ninguém. Isso foi plantado 90 anos atrás e graças a Deus pessoas ainda batalham para manter essa cultura viva.
Não gostaria que tal recurso de forma alguma fosse negado, fechando as portas aos tantos que se dedicam em grupos para construírem o sonho do nosso carnaval e no final do mesmo usufruírem dessa singela premiação para pagar custos durante suas realizações e até mesmo confraternizarem merecidamente entre eles. Acompanho de perto a dedicação que os mesmos têm para manter viva a Banda Loca, os representantes da Corte e do Bloco da Vaca.
Mistura-se a questão de gastos, onde aqui foi dito, “Enviam um projeto no valor de R$28.400 e gastam R$350 mil”. R$28.400 é verba da cultura e o restante é de Secretarias, como por exemplo, Educação, Saúde e Segurança. Gostaria que me fosse informado de saber qual forma chegaram a tal conclusão, uma vez que confirma-se através de requerimentos 013, 020 e 031 do ano de 2019, apresentado nesta casa, comprova-se através de cópias e processos de compras e de notas fiscais que os custos atribuídos ao carnaval são pagos única e exclusivamente com valores destinados ao saldo de dotação orçamentária a Secretaria de Cultura. Nunca em nossa gestão foi atrelado gastos de eventos com o orçamento de outras Secretarias, a não ser gastos específicos como por exemplo, hora extra de plantonistas e enfermeiros que ficam nas ambulâncias nas noites de carnaval, essa hora é devida ao trabalho deles paga pela Secretaria de Saúde. Ao mesmo se atrela a Defesa Civil, Brigadistas de incêndio e também a Policia Municipal, que estão cumprindo assim o seu dever, trabalhando por sua pasta e recebem por sua Secretaria. A não ser esses gastos, os demais todos são retirados da verba muito bem economizada e atribuída a mim e geridas para serem trabalhadas dentro da Cultura.
Tais valores não são apresentados antecipadamente a esta casa, porque seguem as normas da lei. O questionamento que se manda R$288.400 e não o total, é porque todos os Blocos são representados por pessoas físicas, não permitindo nenhuma abertura de processo licitatório, como rege a lei. Os demais gastos no carnaval, todos são atribuídos dessa forma, com abertura de licitações, pregões presenciais e todos estão à disposição dos nobres vereadores a que se refere interesse, basta acessar, investigar e estará transparente para que qualquer pessoa possa ver.
Outro ponto que venho aqui ressaltar, a todos, é que foi dito anteriormente que, “Por opinião própria as licitações de som, palco e iluminação são fraudulentas”, ofendendo pessoalmente a integridade de minha pessoa e de todos que trabalham em nossa gestão. Digo que minha idoneidade, honestidade e lisura vêm da minha criação, é de berço. Meus pais, que tanto amo, me ensinaram desde pequeno que isso é a base de um bom ser humano. Sou um homem de família, digno e temente a Deus. Sigo certas regras que me colocam no caminho do bem, com a graça de Deus e com a educação que tive.
Por este motivo, venho com estes documentos oficiais, levantados por mim e que qualquer vereador ou munícipe tem acesso, e gostaria de fazer algumas comparações para mostrar a todos a transparência do nosso trabalho. Darei um simples exemplo referente a gastos do carnaval, lembrado que não estou citando outras gestões, porque respeito à posição de cada prefeito e Secretário que passou dentro do seu trabalho na prefeitura. Acredito que cada época se trabalhou de uma forma e isso sim deve ser muito respeitado.
Em levantamento de custos, pode se notar que com gatos de compras, emissão de notas e contratação de serviços, no ano de 2016 foi gasto R$221.500.84. Em 2019, no qual respondi os requerimentos, foram gastos R$200.609.00. Isso da uma diferença em economia de R$20.891.84. Mas uma vez friso aos senhores, não estou a subjugar nenhum tipo de gestão, respeito às dificuldades que cada Secretário passa, porque vivo meu trabalho e sei quanto me dedico para ele ser realizado. Sei o quanto tenho que batalhar para colocar 140 mil pessoas na rua com total segurança, principalmente para as famílias, crianças, funcionários públicos que são valorizados dentro do nosso carnaval, porque temos a maior confiança do que contratar uma empresa terceirizada, assim expelir nosso dinheiro para o nosso município e permitir que ele seja gasto de outra forma.
O nosso Carnartur hoje, graças a Deus, ele não é uma geração de gastos, ele é uma geração de renda, dita pelas 10 entidades que participam do nosso carnaval, dos 26 ambulantes com barraca e dos outros 12 ambulantes que trabalham com carrinho. Todos eles registrados com alvarás municipais e residentes no município de Artur Nogueira, o evento é único e exclusivo para a nossa cidade.
A votação da premiação é de extrema importância sim, que essa bandeira se permaneça da forma que sempre foi e os Blocos continuem a ter este resquício de valor para cobrir os gastos que possuímos.
