Dando continuidade à Semana de Meio Ambiente 2022 “Cuidando do Presente, Pensando no Futuro Sustentável”, a Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, apresentou, nesta quarta-feira (08), os integrantes da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030.
A Lei atende a indicação nº 030/2022 do decano da Casa Legislativa Melinho Tagliari (DEM). O prefeito entendeu a necessidade da solicitação e encaminhou o projeto de Lei nº 07/2022, que foi aprovado na Câmara Municipal de Artur Nogueira no dia 7 de março de 2022.
A cerimônia aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, e contou com a presença de autoridades locais e regionais, como a chefe de Gabinete Mayra Barbosa, a secretária de Meio Ambiente Tamiris Artuzi, o presidente da Câmara Municipal Zé Pedro Paes e dos vereadores Melinho Tagliari, Tenente Marcelo, Beto Baiano, Cicinho e Nando do Gás, além de secretários municipais.
A Lei que adota a Agenda 2030 no município foi sancionada pelo prefeito Lucas Sia, estabelecendo o compromisso da gestão em mobilizar e articular atores-chave de organizações públicas, privadas e da sociedade civil para ajudar o Brasil a alcançar os 17 objetivos e 169 metas estipuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030.
O chefe do Executivo Municipal destaca que a adesão de Artur Nogueira demonstra o compromisso da cidade com a execução de políticas públicas inovadoras e sustentáveis, construídas a partir de um diálogo com a sociedade civil, visando a diminuição da desigualdade social e a transformação da realidade local.
“Parte dos objetivos já vem sendo trabalhados pela Prefeitura, tanto que temos selo verde em energia acessível e limpa. Com a criação da Comissão, tais objetivos sustentáveis serão ainda mais fortalecidos. Temos trabalhado para que Artur Nogueira seja referência em inclusão, desenvolvimento e sustentabilidade”, enfatizou Sia.
PALESTRA E AUTORIDADES REGIONAIS
Ao longo do evento, os presentes prestigiaram uma palestra conduzida pelo professor e mestre Ricardo Bulgari, com o tema “ODS: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030”.
Além disso, a programação envolveu autoridades regionais, como a prefeita de Francisco Morato (SP), Renata Sene, cujo município é modelo nacional no que se refere à adesão da Agenda 2030.
Estiveram presentes também o vereador de Campinas, Luiz Rossini; vereador de Santo Antônio de Posse João Félix; vereador de Engenheiro Coelho Washington Lopes; vereadora de Limeira Tatiane Lopes; e o diretor do escritório regional da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional Alexandre Seabra Dutra.
A COMISSÃO
A secretária de Meio Ambiente, Tamiris Artuzi, explica que um dos desafios para a implementação da Agenda 2030 é traduzir os objetivos e metas para a realidade local dos municípios. Nesse sentido, a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável contribui para o levantamento das necessidades locais, apresentando estratégias que visem o alcance dos 17 objetivos.
Dessa forma, dentre as atribuições da Comissão está a elaboração de plano de ação para implementação da Agenda 2030, propondo estratégias, instrumentos, ações e programas; bem como acompanhar e monitorar o desenvolvimento da Agenda e elaborar relatórios periódicos. O colegiado internaliza, difunde e dá transparência ao processo de implementação do projeto.
Em Artur Nogueira, compõem a Comissão representantes das secretarias de Meio Ambiente; Assistência e Desenvolvimento Social; Planejamento; Educação; Esportes; Agricultura; Segurança, Defesa Civil e Trânsito; Obras e Serviços; Saúde; Fundo Social de Solidariedade; Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (Saean); além de vereadores; representantes do Conselho Municipal de Meio ambiente; e Comissão de Direitos Humanos da subseção da OAB/Artur Nogueira.
