No dia 18 de setembro é comemorado o Dia dos Símbolos Nacionais. A data homenageia os símbolos que representam o Brasil e a identidade da nação no mundo. Descritos na Constituição Federal, os quatro símbolos oficiais do Brasil são: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais (ou Brasão Nacional) e o Selo Nacional. A apresentação e a regulamentação dos símbolos nacionais brasileiros foram estabelecidos pela Lei 5.700, de 1971, que padroniza e define as dimensões, padrões, cores e representações dos símbolos.
Para o consultor legislativo de Cultura e Esportes do Senado, Gabriel Firme, os símbolos nacionais representam a nação brasileira e os fundamentos constitucionais: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
— Os símbolos nacionais exaltam os valores positivos de uma nação. A nação brasileira compartilha um conjunto de culturas e práticas. Nação significa união de um povo com sentimento de pertencimento e sentimento de unidade entre si. Exaltar os símbolos nacionais é importante para manter tudo que faz parte da Constituição da nação brasileira — declarou.
O consultor observou ainda que é importante incentivar modos de criar e de manter os símbolos como representação da nação. Ele afirmou que nacionalismo pode ir de uma linha positivista, ou até mesmo para um discurso de violência.
— Em algumas situações de representações políticas o nacionalismo começa a ir contra os próprios princípios da nação, como a liberdade e democracia, e volta da ditadura, violência e discurso de ódio — disse.
Em 2011 foi aprovada a Lei 12.472, de 2011, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para incluir o estudo dos símbolos nacionais (bandeira, hino, armas e selo) como tema transversal do ensino fundamental. Por lei, o assunto deve ser abordado não como disciplina independente, mas dentro das já existentes.
Bandeira Nacional
A bandeira nacional foi instituída em 19 de novembro de 1889, quatro dias depois da Proclamação da República. Ela foi inspirada na bandeira do Império brasileiro. A cor verde representa a Casa de Bragança, da família real portuguesa, e a cor amarela representa os Habsburgos, a família da imperatriz Leopoldina. Além disso, as cores retratam às riquezas do país: verde das matas e florestas, amarelo das riquezas minerais, o azul do céu e o branco a paz.
“Ordem e Progresso”, lema escrito na bandeira, tem inspiração na filosofia positivista. As estrelas simbolizam os 26 estados e o Distrito Federal. A disposição delas representa a constelação Cruzeiro do Sul, no dia 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, quando foi Proclamada a República do Brasil. No dia 19 de novembro é celebrado o Dia da Bandeira.
A Constituição Federal determina que a bandeira nacional deve ser hasteada diariamente no Congresso Nacional, nos Palácios do Planalto e da Alvorada, nas sedes dos ministérios, nos tribunais superiores, no Tribunal de Contas da União, nas sedes de governos estaduais, nas assembleias legislativas, nos tribunais de Justiça, nas prefeituras e Câmaras de Vereadores, nas repartições públicas próximas da fronteira, nos navios mercantes e nas embaixadas. Nas escolas públicas ou particulares, também é obrigatório o hasteamento da bandeira nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.
Armas Nacionais
As Armas Nacionais ou Brasão Nacional representam a glória, a honra e a nobreza do país e foram criadas na mesma data que a bandeira nacional. O uso do símbolo é obrigatório nos edifícios dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pelas Forças Armadas. Também estão presentes em todos os prédios públicos, representando as características que compõem a República Federativa.
O brasão é um escudo azul, apoiado sobre uma estrela de cinco pontas, disposta na forma da constelação Cruzeiro do Sul, com uma espada em riste. Ao seu redor, está uma coroa formada de um ramo de café frutificado e outro de fumo florido sobre um resplendor de ouro. O símbolo traz ainda a data da proclamação da República Federativa do Brasil, 15 de novembro de 1889.
Selo Nacional
O Selo Nacional, também foi criado em novembro de 1889, no governo de Marechal Deodoro da Fonseca. O selo do Brasil é baseado na esfera da Bandeira Nacional, representado por um círculo tendo em volta as palavras “República Federativa do Brasil”. Ele é usado para autenticar documentos oficiais, atos de governo, diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas.
Hino Nacional
O Hino Nacional foi composto por música de Francisco Manoel da Silva e poema de Joaquim Osório Duque Estrada, para celebrar a Independência do Brasil (1822), e se tornou oficial durante as comemorações de 100 anos de independência, em 1922. Ele é cantado em solenidades e eventos oficiais do governo, aberturas de eventos cívicos, patrióticos, culturais, esportivos, escolares e religiosos. O hino também é reproduzido durante o ritual de hasteamento da Bandeira Nacional.
Além do hasteamento da bandeira, o hino nacional deve ser cantado pelo menos uma vez por semana nas escolas públicas e particulares de todo país. O Dia do Hino Nacional é comemorado em 13 de abril.
Gabriel Firme afirmou que os símbolos representam os valores do Brasil como República.
— A bandeira simboliza o valor republicano dos estados e representatividade, o valor constitucional. O hino é como se fosse uma carta que descreve a história de como o país foi formado. O Brasão, composto por um ramo de café frutificado e outro de fumo florido, representava as famílias e as lavouras na época da proclamação — explicou o consultor.
Estudo dos símbolos
Projeto de lei (PL) 3.583/2020 apresentado pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR) estabelece a volta da disciplina Organização Social e Política Brasileira (OSPB) ao currículo escolar em pelo menos um ano no ensino médio. A disciplina OSPB foi incluída como componente curricular complementar do ensino médio em 1962 com objetivo de exaltar o nacionalismo e o civismo nos alunos. No entanto, em 1993 foi extinta por ser considerada doutrinária.
O senador afirmou que a disciplina proporcionará aos estudantes a compreensão da realidade social e política do Brasil, preparando os jovens para o exercício da cidadania.
— Entendo a necessidade da dimensão que representa exatamente na formação dessa juventude, pra que olhe e acompanhe nos componentes obrigatórios expressos, exatamente aquilo que é fundamental para todo jovem: conhecer a sua história, conhecer os valores, conhecer os princípios que regem a República — ressaltou o senador.
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) é autor de outra proposta no mesmo sentido, o PL 2.170/2019, que inclui nos currículos do ensino fundamental, a partir do 6º ano, e do ensino médio, as disciplinas de empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e Organização Social e Política do Brasil como temas transversais.
Para o senador, “o papel da escola precisa ser ressignificado”. Segundo Flávio Bolsonaro, é necessário articular às novas demandas, por meio da adoção de práticas modernas de ensino e aprendizagem, e pela redefinição do rol dos conteúdos, componentes e temas a serem trabalhados no ambiente escolar.
“Educação Moral e Cívica são fundamentais para bom funcionamento de uma sociedade, estabelecendo aos jovens conceitos e valores da vida em sociedade, adequados ao ideal de segurança nacional. Além disso, promove o patriotismo e o amor à pátria. E a disciplina OSPB serve para apresentar aos jovens estudantes as instituições da sociedade brasileira, a organização do Estado, a Constituição, os processos democráticos, os direitos políticos e os deveres dos cidadãos”, justifica.
