O vereador Professor Tiago Vigna (PSD) teve nesta segunda-feira (16) o quinto Projeto de Lei (PL) aprovado na Câmara Municipal de Artur Nogueira, consolidando um trabalho legislativo intenso nos primeiros seis meses de mandato.
As propostas já aprovadas na Casa de Leis e algumas sancionadas pelo prefeito Lucas Sia abordam temas como proteção animal, inclusão de pessoas com autismo, e combate ao assédio em academias, colocando Vigna (PSD) como vereador que mais teve projetos aprovados no 1º semestre da atual legislatura 2025-2028.
“Agradeço aos meus colegas de Câmara por aprovarem meus Projetos de Lei por unanimidade e pelo prefeito Lucas Sia (PSD) por sancioná-los. Esse é um dos resultados de um mandato próximo da população, com escuta ativa e responsabilidade legislativa, além da busca constante por um relacionamento político saudável entre Poder Legislativo e Poder Executivo”, detalhou Professor Tiago Vigna (PSD).
Os assuntos dos Projetos de Lei e Leis vão ao encontro do que o vereador defendeu como bandeira durante a campanha.
Confira quais são os PLs de autoria do vereador:
– Pl 009/2025 (sancionado)
Dispõe sobre proteção ao direito
De fornecer alimento e água a animais de rua em espaços públicos no município de artur nogueira e dá outras providências.
– Pl 013/2025 (sancionado)
Dispõe sobre a faculdade de estabelecer a prática da “hora do silêncio” em estabelecimentos comerciais bem como a inclusão do símbolo do transtorno do espectro autista (tea) nas placas indicativas de lugares e vagas preferenciais como forma de incentivo à inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (tea) e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (tdah).
– Pl 014/2025 (sancionado)
Dispõe sobre a regulamentação de animais comunitários no município de Artur nogueira, seus direitos, e dá outras providências.
– Pl 021/2025
Obriga petshops, clínicas, hospitais veterinários e médicos veterinários a informar ao órgão competente quando detectarem indícios de maus tratos aos animais atendidos e dá outras providências.
– Pl 023/2025
Dispõe sobre medidas de prevenção oe apoio a mulher que tenha sido vítima de assédio ou importunação sexual em academias e estabelecimentos afins.
