A Câmara Municipal de Artur Nogueira aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira (15), o Projeto de Lei 053/2025, de autoria do vereador Professor Tiago Vigna (PSD). A proposta proíbe a comercialização, o armazenamento e transporte de fogos de artifício com barulho em todo o município, permitindo apenas os artefatos de efeito visual, conhecidos como “fogos silenciosos”.
Este é o sexto projeto de lei de Vigna (PSD) aprovado por unanimidade, um marco que reforça o trabalho do parlamentar em busca de soluções para o bem-estar da comunidade. A proposta agora segue para a sanção do prefeito Lucas Sia (PL).
Para o vereador, a nova lei vai além da regulamentação: é uma questão de respeito e cuidado com os mais vulneráveis. “Esta não é apenas uma lei, é um ato de empatia com quem mais sofre: nossos autistas, nossos idosos, os recém-nascidos e, claro, nossos animais”, afirmou Tiago Vigna (PSD). “O barulho ensurdecedor que para alguns é festa, para eles é sofrimento e pânico.”
Além disso, Vigna ressalta que o projeto amplia a proteção aos lares dos moradores, ao impedir que comércios instalados ao lado de residências comercializem e armazenem fogos de artifício com potencial explosivo. “Hoje, nada impede que, do outro lado do muro, ao lado do quarto onde uma criança dorme, funcione um comércio de fogos. Isso representa um risco real e constante de acidentes.”
A proposta visa modernizar as comemorações na cidade, incentivando celebrações que não causem prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente. A aprovação unânime no Legislativo foi celebrada pelo autor como um sinal de maturidade política.
“Agradeço a cada um dos meus colegas vereadores pelo apoio. Essa vitória é de todos nós e mostra que, quando o assunto é o bem-estar da nossa população, a união prevalece”, destacou Vigna (PSD).
Com a expectativa da sanção do Executivo, o edil aguarda a chance de transformar seu sexto projeto em lei vigente para beneficiar os nogueirenses. Se sancionada, a nova regra entrará em vigor em 45 dias, e o descumprimento acarretará multa, dobrada em caso de reincidência em 180 dias.
