Uma pesquisa realizada em 2016, pela consultoria Gallup (Empresa de consultoria estratégica) destaca o Brasil ocupando a 51ª posição no ranking de 139 países que aceitam estrangeiros em território nacional. O país ficou à frente de países como Rússia, Grécia, Israel e Polônia, mas atrás dos Estados Unidos, Reino Unido, Itália, França e a vizinha Argentina.
De acordo com dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CPNARE) no relatório “Refúgio em Números”, foram 33.866 pessoas que solicitaram o reconhecimento da condição de refugiado no Brasil em 2017, mas até o final do mesmo ano, o país reconheceu 10.145 refugiados de diversas nacionalidades. Desses, apenas 5.134 continuam com registro ativo no país, sendo que 52% moram em São Paulo.
A Capital paulista é o segundo estado brasileiro que mais recebe pessoas enquadradas neste contexto trágico, ficando atrás apenas do estado de Roraima com 15.955 pedidos de refúgio em 2017, segundo dados da Policia Federal. Com o crescimento de refugiados, várias ONGs se mobilizaram para atender esta demanda, como é o caso do Centro de influência Adventista Base Gênesis, mantido pela sede administrativa adventista para todo estado de São Paulo.
Localizado na Praça da Sé, n°28 no primeiro andar, a ONG auxilia cerca de 300 famílias compostas por 1.500 pessoas como revela a coordenara geral do Instituto Sheila Sagalla. “O instituto possui vários parceiros nos auxiliando na área da saúde, tratamento dentário e psicológico, além de incentivar os refugiados no aprendizado de uma profissão oferecendo oficina de costura e realização de bazares durante o ano, onde os mesmos podem apresentar e vender seus produtos típicos.”
Aprender o português é o primeiro passo para este grupo se ambientar como explica Sagalla. “Nós temos voluntários treinados que vão até as casas das pessoas que não podem comparecer ao instituto para ensinar o português. Outro trabalho oferecido aos refugiados são as aulas de inglês, reforço escolar e fonoaudiólogo, além da doação de 110 cestas básicas em média”, ressalta.
Parceiros
Um dos maiores incentivadores e parceiro do instituto é o Centro Universitário Adventista de São Paulo. O Diretor geral do campus São Paulo Douglas Jeferson Menslin, explica como a instituição apoia o projeto.
“São várias frentes que estão em desenvolvimento, em parceria com a Base Gênesis, contribuindo não apenas para mitigar ou solucionar algum problema imediato, por exemplo; uma sexta básica, uma doação de litro de leite e assim por diante, mas também na formação e transformação no acolhimento destas pessoas para uma realidade brasileira”, ressalta.
Percentual de Refugiados no Brasil
Diante deste cenário, o país que lidera os pedidos de refúgio no Brasil é a Venezuela. Pela atual crise financeira que vive além das perseguições políticas, das 33.865 solicitações de 2017, 17.865 eram de venezuelanos. Esse valor representa 52,75% do total. Na sequência estão os cubanos, haitianos, angolanos e os chineses.
Passar por toda essa mudança cultural leva tempo e necessita de acompanhamento. Crianças ficam mudas, homens se tornam violentos, mulheres ficam sem ação a ponto de não conseguirem planejar a chegada de um filho. São muitas as feridas causadas pelos traumas de uma guerra, ou uma situação deplorável de pobreza. O tratamento humano é fundamental para estas pessoas, como explica a Psicóloga Viviane Viana.
“Quando nós pensamos em ajudar este grupo específico, primeiro precisamos nos preocupar em criar uma aproximação, pois a partir daí, vamos entender quais são suas necessidades e em segundo lugar, devemos acolher, pois a solidão é um dos principais sentimentos que os refugiados têm quando vem para um país desconhecido”, orienta.
Viviane ainda revela uma síndrome que afeta muitos refugiados em todo mundo. “A síndrome de Ulisses é referente a um poema antigo escrito pelo grego Homero, e tem como peça central a pessoa que sai do seu ambiente com vontade de voltar para sua terra natal. O refugiado sofre com essa situação psicológica, ele não consegue se identificar com a cultura local, tendo a sensação de perder sua identidade aos poucos”, explica.
Vivendo há dois anos no Brasil, Abdul Malek e sua família precisaram fugir da cidade de Alepo (Capital da Síria), em decorrência a guerra civil encabeçada por diversas facções de oposição ao governo do presidente Bashar al-Assad. Segundo a ONU, desde 2012 (Ano que se iniciou a guerra), mais de 100 mil pessoas teriam morrido nos combates em Alepo e milhares de outras abandonaram suas casas.
“Antes dos conflitos toda a minha família estava junto, pais, avós, tios, primas, mas após o início da guerra tudo mudou, cada um fugiu para um país diferente. Uma das coisas que mais sinto falta é de participar do Ramadã. Tínhamos a tradição de nos reunirmos na casa dos avós, mas infelizmente esta situação tomou tudo. Este sentimento de felicidade não existe mais, às vezes me pego pensando, quando será que toda minha família de reunirá novamente, eu não sei, só Deus sabe”, desabafa.
Fernando Pinas também está no Brasil como refugiado, diferente de Abdul que precisou fugir do seu país, o Angolano já se encontrava no país quando precisou recorrer ao visto como refugiado.
“Eu vim para o Brasil como estudante. Após três anos residindo aqui, a Angola começou a enfrentar uma crise política. O governo tomou várias medidas que infelizmente afetaram vários dos meus conterrâneos. Os pais mensalmente mandavam valores em dinheiro para seus filhos e com o embargo econômico muitos começaram a ter dificuldades, por isso, recorremos ao visto de refúgio, assim temos a possibilidade de trabalhar aqui”, explica.
A partir das tragédias das duas guerras mundiais, uma maior consideração começou a surgir no cenário internacional acerca de um sistema de apoio obrigatório dedicado ao refugiado, tendo como seu primeiro efeito prático, a disposição no artigo 14 da Declaração Universal de Direitos Humanos, que estabelecia que “em caso de perseguição, toda pessoa tem direito de procurar asilo e a desfrutar dele, em qualquer país”.
Lei de Proteção ao Refugiado
Mas, o ato fundamental de todo o Direito do refugiado seria implementado em dezembro de 1950, com a resolução da Assembleia Geral da ONU de número 428, que criava o Alto Comissionado das Nações Unidas para o refugiado – ACNUR, agência ligada à mesma organização, que se ocuparia da proteção jurídica internacional.
No Brasil, ficou mais fácil o acolhimento destas pessoas em 2017. Os estrangeiros ganharam uma nova lei, que garante direito e protege contra a discriminação. A Lei da Migração foi sancionada ano passado, pelo Presidente Michel Temer e vai substituir o estatuto do estrangeiro, que é de 1980 como explica a Mestre em Direito Leandra Zonzini.
“Os refugiados quando chegam aqui, devem ter todo amparo do governo brasileiro. De acordo com a nova lei, são conferidas a eles as mesmas garantias de direitos humanos, econômicos, políticos entre outros como qualquer cidadão brasileiro”, explica.
Marcos Viana foi voluntário em ONGs no Curdistão, uma região que fica no sul do Iraque por seis anos. Neste tempo ele atuou em campos de refugiados e viu de perto o sofrimento de quem perdeu tudo pela guerra.
“Vendo de perto o sofrimento deles, o que mais eles têm em mente é “Será que vou refazer minha vida”. Eu acredito que se as escolas e as entidades tiverem essa preocupação com o refugiado de acolher e ajudar, acredito que a vida deles se tornará muito melhor”, afirma.
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