Na segunda (11), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Artur Nogueira, o vereador Zé da Elétrica apresentou o requerimento n.º 007/2024, onde solicita informações dos repasses às entidades sociais e outros questionamentos. O documento foi aprovado por unanimidade.
No documento, ele elaborou três perguntas. São as seguintes.
1) Foram realizados repasses de valores da Prefeitura de Artur Nogueira para entidades assistenciais ou sociais durante os anos de 2021, 2022 e 2023? Caso afirmativo, solicitamos a relação de todos os repasses, bem como todas as entidades assistidas.
2) Foram realizados repasses financeiros da Prefeitura de Artur Nogueira para outras entidades Filantrópicas ou Organizações Não Governamentais nos anos de 2021, 2022 e 2023. Caso afirmativo, relacionar quais valores, anos e entidades atendidas.
3) Foram realizados repasses financeiros da Prefeitura de Artur Nogueira para a ONG Rede de Proteção Animal e Ambiental-RPAA, durante os anos de 2021 a 2023. Caso afirmativo, relacionar valores, anos e comprovantes.
“Tenho lido na internet muitos comentários sobre o requerimento que fiz solicitando informações sobre as entidades assistenciais que estão sendo contempladas com convênios na Prefeitura”, diz o vereador em nota encaminhada ao nosso departamento de jornalismo.
Leia a nota na íntegra:
Em primeiro lugar, quero esclarecer que minha função é de fiscalizar os atos da Prefeitura, o bom uso do dinheiro público e, acima de tudo, zelar pela transparência dos atos do executivo.
Em segundo lugar, quero deixar claro que de forma nenhuma estou fazendo pré-julgamento das entidades sociais que são sérias, que fazem um trabalho muito bom na cidade e pelas quais tenho muito respeito.
Agora, se o executivo está cometendo alguma irregularidade com esses repasses, se estão havendo privilégios a funcionários da Prefeitura com dinheiro público ou se organizações não governamentais recebem repasses ilegais, estou deixando claro que vou apurar e denunciar imediatamente ao Ministério Público para que ações corretivas sejam tomadas.
Zé da Elétrica
Vereador
