Durante a fala livre, que dá direito a todos os vereadores abordarem assuntos de relevância na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Artur Nogueira, o vereador Professor Adalberto explanou sobre diversos assuntos, entre eles, foi citado sobre o Refis.
Mas o que é refis? Refis é o mecanismo que se destina a regularizar créditos decorrentes de débitos relativos a tributos e contribuições administrados pelos órgãos Federais, exemplo: Receita Federal do Brasil, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além das Secretarias da Fazenda Estaduais e Municipais.
Na ocasião o vereador lembrou-se de um requerimento onde alguns parlamentares da Casa pediam informações sobre o Refis que havia sido aprovado pelo Legislativo. “Eles [Executivo] me enviaram as informações, mas eu me esqueci de trazer, mas lembro de algumas informações”, conta o vereador.
Segundo o parlamentar, o valor recebido de pessoas físicas foi R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil) e aproximadamente R$ 65.000,00 de pessoas jurídicas. “Falando assim parece bastante dinheiro”, ressalta o vereador, “o vereador Cristiano conseguiu algumas informações que nós havíamos pedido, mas infelizmente não vieram no documento, as informações que ele conseguiu é que 996 pessoas físicas aderiram ao Refis, e 8.486 não aderiram”.
Ainda segundo o vereador, esse número é pouco, “comprova que todo trabalho desempenhado pela câmara, pelo Executivo e pelo Legislativo e do pessoal responsável por este trabalho, foi um fruto colhido muito pequeno, daquilo que se esperava”, declara.
“Esse número, de 72 pessoas jurídicas que fizeram um acordo, representa apenas 2% do total, então vai ser preciso rever no futuro, quando aprovar o Refis aqui em Artur Nogueira, esses índices estão baixíssimos”, encerra o vereador Adalberto.
A próxima sessão ordinária será no dia 11, segunda-feira, às 19:30.
