Na noite da última segunda-feira (01), foram votados a dispensa do Projeto de Lei nº 004/2019 e a votação da PL nº 012/2019. Durante a votação de dispensa e aprovação desses Projetos de Lei, ocorreu um certo debate entre alguns vereadores durante a votação que foi de dez a um.
A diferença entre esses projetos são bem simples, a PL nº 004/2019 pedia o empréstimo de cinco milhões para autorizar a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências e a PL nº 012/2019 pede o empréstimo a Caixa Econômica para os mesmos fins, só que no valor de três milhões de reais.
O único a votar contra foi Rodrigo de Faveri (PTB), ele após a votação explicou o motivo pelo qual é contrário a PL nº 012. “Eu não me sinto à vontade em aprovar um projeto para a tomada de empréstimo no valor de três milhões. Como presidente da comissão de planejamento e obras do município, nós solicitamos a presença da secretária para nos tirar algumas dúvidas em relação a esse projeto. Foi perguntado qual é a capacidade de endividamento do município de Artur Nogueira, para mim esse questionamento não foi respondido com clareza pela secretária e por isso não demos o parecer para a tomada do empréstimo”.
Professor Adalberto (PSDB), foi o segundo a falar do assunto, ele justificou seu voto a favor e deu o exemplo de um projeto aprovado em 2017. “Em outubro de 2017 votamos a PL nº067, que aprovava o empréstimo junto a FINISA, no valor de dois milhões e seiscentos, por problemas eleitorais a prefeitura acabou perdendo o prazo para o cadastramento em 2018. Este ano ele fez a PL nº004 e enviou a esta casa com o mesmo propósito, só que no valor de cinco milhões e a nossa discussão era o porque este valor precisava ser quase dobrado. Cristiano foi o porta voz, conversou com o prefeito que pediu a retirada da PL nº004 e enviou a PL nº012 no valor de três milhões. Não sabemos se o empréstimo será aprovado pela Caixa, esperamos que sim e queremos que o executivo aplique esse valor onde foi proposto”.
Vereador da situação, Cristiano da Farmácia (PR), usou do seu tempo para poder explicar os benefícios que o empréstimo pode trazer ao município. “O FINISA é um programa do Governo Federal que tem prazo para abertura e fechamento, se não votarmos rapidamente, corremos o risco de não participar dessa fatia de dinheiro do Governo, que vem com taxas de juros baixíssimas e que é totalmente viável para o município. Não quer dizer que a aprovação do empréstimo o financiamento aconteça imediatamente, a Caixa Econômica precisa fazer um levantamento nas contabilidades municipais, ver a questão do endividamento e a partir daí a Caixa vai ver se empresta ou não o dinheiro”.
Último a falar sobre o assunto, Lucas Sia (PSD), trouxe alguns números do programa FINISA para poder explicar seu voto favorável. “No último programa da FINISA, a Caixa Econômica liberou 27,9 bilhões de reais, de recursos para municípios e estados que queriam investir em infraestrutura e saneamento básico. Eu fiz uma pesquisa e percebi que algumas cidades brigam para ter esses empréstimos, ainda mais na atual crise econômica que o país vive, se em 2017 votamos precisando de infraestrutura e saneamento, em 2019 precisamos ainda mais.”
O projeto de Lei nº 012/2019 foi aprovado por dez a um, agora a Caixa Econômica Federal vai estudar a contabilidade do município de Artur Nogueira e vê se está apto a se encaixar no pagamento das parcelas do programa FINISA, que ajuda na concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia.
