A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (18), às 18h30, a 12ª Sessão Ordinária de 2026. A reunião acontece no plenário da Casa de Leis, localizado na Rua dos Expedicionários, 467, no Centro de Artur Nogueira, e é aberta ao público. A sessão também será transmitida ao vivo pelo Correio.
Entre os assuntos previstos na pauta está a apresentação dos balancetes da Câmara Municipal referentes ao mês de abril de 2026, além da votação da ata da 11ª Sessão Ordinária.
Na Ordem do Dia, não consta matéria a ser deliberada. Já no expediente, os vereadores farão a leitura de projetos de lei enviados pelo Executivo e Legislativo.
Entre os projetos apresentados estão o PL nº 013/2026, que trata da abertura de crédito especial por anulação de dotação; o PL nº 014/2026, sobre a composição e organização do Conselho Municipal de Saúde; e o PL nº 015/2026, de autoria do vereador Amarildo Boer, que institui a “Lei Manuela”, voltada à obrigatoriedade de dispositivos de segurança em sistemas de sucção de piscinas de uso coletivo no município.
Também estão previstas a leitura e votação da Moção nº 012/2026, além da apresentação de indicações parlamentares.
Confira a pauta na íntegra:
