A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza nesta terça-feira (13), às 18h30, a 23ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta inclui projetos de lei, projeto de resolução, moções, indicações e correspondências encaminhadas pelo Poder Executivo.
A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pelo Correio Nogueirense. A reunião acontece no plenário da Câmara Municipal de Artur Nogueira, na Rua dos Expedicionários, nº 467, no Centro.
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 043/2026, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da rede pública de ensino de Artur Nogueira. A proposta será submetida à primeira discussão durante a sessão.
Outro item previsto na ordem do dia é o Projeto de Resolução nº 007/2026, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a transferência definitiva, por meio de doação à Prefeitura, de bens considerados servíveis especificados na proposta.
A sessão também contará com a leitura do Projeto de Lei nº 044/2026, de autoria do vereador Guilherme José Carlini. A proposta estabelece normas disciplinares e prevê a aplicação de sanções e penalidades em eventos esportivos promovidos, autorizados ou apoiados pelo município.
Expediente
No expediente, será lido o Ofício nº 170/2026, encaminhado pelo Executivo, com cópias de relatórios referentes ao pagamento de acordos de parcelamento e reparcelamento junto ao Fundo de Previdência Municipal (Funpreman).
Também estão previstas a leitura e a votação das moções nº 030 a 033/2026, de autoria dos vereadores Amarildo Boer, Cristina Alves Ferreira Cruz e Ricardo Rieli Duzzi.
Já as indicações nº 164 a 168/2026, apresentadas pelos vereadores Ricardo Rieli Duzzi, Tiago Froner Vigna, Cristina Alves Ferreira Cruz, Guilherme José Carlini e Amarildo Boer, serão lidas e encaminhadas.
A sessão será concluída com o espaço destinado à palavra livre dos vereadores.
Abertura
Antes da discussão das matérias, a sessão terá a verificação de presença dos parlamentares, a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada pelo vereador Tiago Froner Vigna e a votação da ata da 22ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 5 de outubro.
A reunião será realizada na sede da Câmara Municipal de Artur Nogueira, no Palácio Vereador Rodolpho Rossetti.
Confira a pauta na íntegra
