A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (16), às 18h30, a 27ª Sessão Ordinária de 2026. A reunião será realizada no plenário da Casa Legislativa e contará com a participação dos vereadores.
Entre os assuntos previstos na Ordem do Dia estão dois projetos de lei complementar, ambos de autoria do Poder Executivo, que serão analisados em segunda discussão.
O Projeto de Lei Complementar nº 018/2026 propõe a revogação do inciso III do artigo 11 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município. Já o Projeto nº 019/2026 prevê a alteração da redação do artigo 20 da mesma legislação.
Durante o expediente, também será realizada a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 021/2026, que propõe alterações na legislação referente ao Plano de Carreiras da Guarda Civil Municipal.
A pauta inclui ainda a leitura e votação das Moções nº 038 a 040/2026, além da leitura e encaminhamento de indicações apresentadas pelos vereadores.
A população poderá acompanhar a sessão presencialmente na Câmara Municipal, na Rua dos Expedicionários, nº 467, no Centro.
A reunião também será transmitida ao vivo pelas redes sociais do Correio Nogueirense.
Confira a pauta na íntegra:



