A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza, nesta segunda-feira (9), a 26ª Sessão Ordinária de 2026. A reunião está marcada para as 18h30, no plenário da Casa de Leis.
O encontro será realizado na sede do Legislativo na Rua dos Expedicionários, nº 467, no Centro. A sessão também será transmitida ao vivo pelo Correio Nogueirense, permitindo que a população acompanhe os trabalhos dos vereadores.
Entre os assuntos previstos na Ordem do Dia estão projetos de lei relacionados à denominação de vias públicas no Loteamento Alto da Capela. As propostas são de autoria da vereadora Irineide Barbosa Aragão e tratam da denominação das ruas 04, 05 e 06 do empreendimento.
Os projetos serão submetidos à discussão única. No caso do Projeto de Lei nº 048/2026, também está prevista a votação de requerimento para dispensa dos pareceres.
A pauta inclui ainda dois Projetos de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo, que propõem alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
O Projeto de Lei Complementar nº 018/2026 prevê a revogação do inciso III do artigo 11 da Lei Complementar nº 18, de 24 de fevereiro de 1995. Já o Projeto de Lei Complementar nº 019/2026 propõe alterar a redação do artigo 20 da mesma legislação. Ambos serão submetidos à primeira discussão.
Durante o expediente, os vereadores também deverão apreciar a Moção nº 037/2026, de autoria do vereador Guilherme José Carlini.
Além disso, estão previstas três indicações ao Executivo Municipal: nº 189/2026, apresentada pela vereadora Irineide Barbosa Aragão; nº 190/2026, de autoria do vereador José Pedro de Jesus Paes; e nº 191/2026, apresentada pelo vereador João Batista dos Santos Dias.
Ao final da sessão, será realizada a Palavra Livre, espaço destinado às manifestações dos parlamentares.
A participação é aberta ao público, e os moradores poderão acompanhar presencialmente ou pela transmissão ao vivo do Correio Nogueirense.
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