A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para investigar a real situação da barragem de Salto Grande, em Americana, iniciou os trabalhos na última semana, com a aprovação de quatro requerimentos de Dirceu Dalben (PL-Sumaré), vice-presidente da comissão.
O deputado estadual solicita documentos e informações à CPFL, à Cetesb (Companhia Paulista de Saneamento Básico), ao DAE (Departamento de Água e Esgotos) de Americana e também ao Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), do Ministério Público, além de pedir a indicação de técnicos que possam prestar esclarecimentos e acompanhar os parlamentares em uma vistoria in loco na barragem.
A CPI foi proposta devido à tragédia de Brumadinho (MG). O objetivo é verificar se a represa de Americana oferece riscos à população e ao meio ambiente, e, em caso positivo, cobrar soluções.
A Barragem de Salto Grande é utilizada pela CPFL Renováveis para a produção de energia elétrica em pequena quantidade. Por isso, o deputado Dirceu Dalben solicita à empresa todos documentos relacionados à usina e pede também a designação de um técnico para esclarecimentos. “Estes documentos são necessários para determinarmos as responsabilidades e podermos cobrar possíveis ações preventivas”, explicou Dalben.
O deputado também questiona a Cetesb sobre a existência de estudos ambientais com relação à barragem e solicita a indicação de um técnico que possa acompanhar os parlamentares in loco, para análise da estrutura e condições da barragem. “Para nós, é necessário ir ao local com dados e um técnico acompanhando, para tomarmos conhecimento e vermos realmente como ocorre a manutenção, quais os riscos e perigos da barragem”, explicou Dalben.
Outro requerimento questiona o DAE de Americana sobre a captação de água da represa de Salto Grande para abastecimento da população – o deputado quer saber se o fornecimento de água aos moradores pode ser comprometido, caso venha a ocorrer problemas técnicos na barragem.
Dalben ainda requere ao Gaema, do Ministério Público, cópia do inquérito instaurado para verificar as condições da Barragem de Salto Grande, que pode conter informações de grande valia à CPI.
“O trabalho da CPI é apurar as condições da represa atualmente, se existe algum risco de rompimento, se há um plano de ação em caso de emergência e se esse plano é suficiente para evitar uma tragédia socioambiental como aconteceu em Brumadinho. Se houver alguma inconsistência, é nossa função propor soluções e fiscalizar a implantação de ações preventivas, que protejam a população e também o meio ambiente”, finalizou Dirceu Dalben.
A próxima reunião da comissão está marcada para esta terça-feira, dia 18 de junho, ocasião em que os deputados devem ouvir autoridades de Americana e região.
