A última quarta-feira, 10 de outubro, é considerado o dia mundial da saúde mental. Há diversas pessoas no mundo que sofrem com doenças mentais, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, pessoas consideradas incapazes de responder por seus atos precisam de tratamento.
Na questão judicial quando alguém que é incapaz de responder por suas ações, é enviado para um dos 22 Hospitais de Custódia e de Tratamento que Psiquiátrico (HCTPs) em funcionamento no Brasil. Para aqueles que não necessitam de internação em HCTPs, é feito o direcionamento ao tratamento ambulatorial.
O Código Penal Brasileiro estabelece que o prazo mínimo de internação a ser estabelecido pelo juiz é de um a três anos, mas não prevê período máximo de duração.
Mais de 3 mil pessoas cumprem medidas de segurança em hospitais de custódia e de tratamento (HCTP) em funcionamento no Brasil, de acordo com dados do sistema Geopresídios.
Comentários deste artigo post