Saiba os assuntos que serão abordados pelos vereadores na sessão de hoje (10) na Câmara Municipal de Artur Nogueira. Acompanhe abaixo a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2020.
04 – Votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 3 de fevereiro de 2020.
05- Leitura e votação de Moções:
• Nº 005/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Milton Barbosa Santos, Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
• Nº 006/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
06 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 002/2020, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde, Adalberto Di Lábio e Lucas Sia Rissato.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 033 a 038/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 039 a 041/2020, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 042 a 044/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de computadores”.
03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”.
04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento denominado “eliminador de ar” na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências”.
05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui multa para titulares de linhas telefônicas utilizadas para trotes contra o serviço de urgência e emergência 192 e dá outras providências”.
06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 004/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Prevê que estudantes na rede Municipal de Ensino sejam incentivados e orientados para que, de forma espontânea, plantem uma árvore no decorrer do ano de conclusão do ensino fundamental nas escolas municipais e dá outras providências”.
As Sessões Ordinárias são realizadas nas três primeiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 19h30 na Câmara Municipal de Artur Nogueira que fica localizada na Rua dos Expedicionários, 467 no Centro.