A 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Artur Nogueira acontece hoje (9), às 19h30, o público poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.
Confira a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Julho de 2021.
04 – Votação da Ata da 16ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 2 de agosto de 2021.
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 044/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos – PPA, do período 2022-2025 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 045/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 027/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
07 – Leitura e votação de Requerimento:
• Nº 010/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 560/2021, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Dailton Silva Barbosa.
• Nº 561/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 562/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 563/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 564 a 571/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 037/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Plano de Ampliação dos serviços de captação e tratamento de água junto SAEAN e dá outras providências”.
03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 038/2021, de autoria do Executivo, que “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.376/2018 que autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Produtores Rurais de Artur Nogueira – APR”.
04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 039/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a produção e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos no âmbito da administração direta e indireta no Município de Artur Nogueira”.
05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Institui no calendário oficial do município o dia da conscientização e enfrentamento a Síndrome de Digeorge”.
06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 041/2021, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.508, de 1 de junho de 2021, que instituiu a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude do Município de Artur Nogueira”.
