Os vereadores de Artur Nogueira iniciaram um novo momento de diálogo para que enfim, possam chegar a um consenso em relação ao número de cadeiras da Casa para a próxima legislatura, 2025 a 2028. Na sessão de segunda (18), os parlamentares, professor Adalberto (PSD), Henrique Telles (PSDB), Zezé da Saúde (PTB) e o Decano da Casa Legislativa Municipal, Melinho Tagliari (DEM), usaram o seu tema livre, para abordar este assunto.
“Quero lembrar os senhores e a população, que quando terminou a revisão da LOMAN, nós votamos a Loman, que entra em validade, em janeiro de 2022, nós ficamos “devendo” votar uma emenda para propor o número de vereadores, então hoje, senhor presidente, há uma ilegalidade na LOMAM que vai entrar, ou que vai iniciar a validade do ano que vem, porque nós não temos o número de vereadores propostos para a próxima Legislatura, se tivermos que decidir uma eleição hoje, a eleição seria para prefeito e vice-prefeito só, lembre-se bem disso, precisamos pensar …”, explica professor Adalberto.
Professor Adalberto destaca que defendeu um número ímpar para Câmara Municipal de Artur Nogueira. “Eu defendi quando os vereadores estavam fazendo a nova LOMAM, costurando, confeccionando a nova LOMAM, eu deixei meu parecer que era necessário que a Câmara Municipal tivesse o número ímpar de vereadores e não nego a ninguém que eu defendia 13, o nobre vereador Melinho logo no início, ele falou que não achava bom e tal, não concordou e a gente respeitou o posicionamento dele, mas a gente propôs, eu inicialmente, propus 13. Considerando que a constituição federal permite para municípios de mais de 50 mil habitantes até 15, o mínimo de 9, como se colocou-se 13 e houve um movimento não muito grande, mas houve um movimento, que acabou mexendo com os ânimos, alterando nossos ânimos, e acabou-se então, que nós retiramos da LOMAN e deixamos para votar depois, num outro momento”.
Di lábio diz que fez uma emenda, propondo, onze vereadores, essa emenda está na secretaria da Câmara e está aguardando receber as sete assinaturas que faltam para completar e ir para votação no plenário. “Então só lembrando os senhores, que cada um tem o domínio do seu voto, do seu posicionamento e eu vou respeitar, mas só lembrando que a gente precisa fazer isso aí… Em algum momento ou com 9, com 11, 12, 13 ou com 15, mas a gente precisa votar. Nós temos cinco assinaturas, então fica aí para gente refletir, porque é um compromisso nosso, para tornar a Loman legal, que vai entrar aí. Ter a sua validade em janeiro”.
Henrique Telles foi outro vereador que defendia o número de 13 vereadores para a próxima legislatura. “Eu e a Zezé pedimos ao Rodrigo (Baço-funcionário da Câmara Municipal), que entrasse com a emenda modificativa para 11 vereadores, não retiro a minha responsabilidade, que eu defendi 13 vereadores. Porém, não entramos em comum acordo na Câmara Municipal e ficamos sem o número de vereadores na lei Orgânica, só que agora precisamos tomar uma atitude, se não for 11 vai ser 12, quanto seremos? Temos que tomar essa decisão. Não podemos ficar ‘empurrando com a barriga’, para ano que vem, aí chega na época da eleição e ninguém tomou atitude”.
Zezé diz que não tem medo de assumir que foi uma das parlamentares que defendeu que a Casa deveria ter 13 vereadores para a próxima legislatura. “Eu falo, não tenho medo de assumir, eu fui uma das que defendi que deveria ser 13, porque eu queria número ímpar e não queria retroceder, como é só daqui há quatro anos, três anos e meio, eu acho que o que um vereador a mais faria? Mas, o pessoal achou que a gente estava gastando, então para que isso houvesse uma regressão, eu assinei. Sou a favor de 11 e eu acho que a gente não pode demorar mais, nós temos que resolver esse assunto, são assuntos pendentes e assuntos importantíssimos da Câmara, ou a gente faz uma reunião como falou o Henrique e decide se vai ser 11 ou 12, mas a gente não pode deixar essa pauta aberta”.
O Decano da Câmara Municipal de Artur Nogueira diz que sempre foi a favor do número que está afixado desde 2010 que é o número de 12, “entretanto, de 12 para menos, a hora que quiserem e que tivermos uma reunião e quiserem propor por meio da propositura, embora, de forma legal nós tenhamos até 31 de dezembro de 2023, entretanto, pode ser feito a qualquer momento até aquela data, que é a questão do ano anterior da eleição que será realizada em 2024, contem comigo. Deixando claro que qualquer alteração é só a partir do dia 1º de janeiro de 2025”.
