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África do Sul planeja nova lei para acelerar projetos de energia

Por: Correio Nogueirense
17/01/2023
Foto: REUTERS/Siphiwe Sibeko

Reuters – A África do Sul está desenvolvendo uma nova legislação para acelerar projetos de energia para aumentar a capacidade de geração e ajudar a acabar com os cortes de energia, mostrou uma apresentação do comitê de crise energética do país.

Centrais elétricas a carvão envelhecidas, pouco investimento em novas capacidades e atrasos nas políticas para encorajar provedores privados deixaram a África do Sul enfrentando constantes cortes de energia.

No entanto, o trabalho está em andamento para acelerar a aquisição de capacidade adicional, de acordo com uma apresentação vista pela Reuters na terça-feira do Comitê Nacional de Crise de Energia, criado pelo presidente Cyril Ramaphosa.

Ele disse que o comitê está trabalhando para “desenvolver uma legislação de emergência que possa ser apresentada ao Parlamento para permitir que os projetos de energia prossigam mais rapidamente e permitam uma ação coordenada e decisiva”.

Acrescentou que uma “rede de burocracia” está dificultando o enfrentamento da crise de energia e que “o atual quadro regulatório não foi projetado para lidar com um déficit de energia”.

O documento observou que houve progresso no Plano de Ação de Energia anunciado por Ramaphosa em julho, incluindo o aumento dos requisitos de licenciamento para projetos privados de geração incorporada e importação de energia.

Ramaphosa está se reunindo com diferentes partes interessadas esta semana para discutir maneiras de lidar com os piores cortes de energia já registrados no país.

Em uma reunião em que líderes de partidos políticos estiveram presentes, foi revelado que a escassez de eletricidade parece continuar pelo menos até 2024.

O maior partido da oposição, a Aliança Democrática, anunciou na terça-feira que irá a tribunal para travar os recentes “aumentos tarifários exorbitantes” aprovados pelo regulador da energia.

O partido também quer a implementação de cortes contínuos de energia declarados inconstitucionais.

Líderes de partidos de oposição menores e algumas empresas ameaçaram com ações legais sobre os cortes de energia na segunda-feira, quando enviaram uma carta de advogado ao CEO cessante da Eskom, Andre de Ruyter, e ao ministro de Empresas Públicas, Pravin Gordhan.

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