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Câmara de Artur Nogueira realiza última sessão ordinária do ano

A sessão começa às 19h30 e não será aberta ao público. A população poderá acompanhar a transmissão pelo Correio. Confira a pauta na íntegra.

Por: Correio Nogueirense
14/12/2020

A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (14) a última sessão ordinária do ano.

Entre os assuntos que os vereadores devem analisar estão dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O primeiro, dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Artur Nogueira com o FUNPREMAN.

Já o segundo, estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2021.

Os parlamentares ainda analisarão projetos referentes a nome de rua. Também consta na pauta a análise de 2 indicações.

A 29ª sessão da Câmara Municipal de Artur Nogueira acontece às 19h30, e não será aberta ao público, que poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.

Confira a pauta na íntegra:

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador CRISTIANO FRANCISCO CONDE de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 7 de dezembro de 2020.

04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 029/2020, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Artur Nogueira com o FUNPREMAN e dá outras providências”.

05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 206 e 207/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Resolução nº 006/2020.
– Discussão Única do Projeto de Resolução nº 006/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza a mesa da Câmara Municipal de Artur Nogueira a alienar por doação com transferência definitiva à prefeitura municipal de Artur Nogueira, os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”.

03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a praça pública que especifica”.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 030/2020.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 030/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e José Sebastião Barbosa, que “Dá denominação oficial a vias públicas do Loteamento Santa Rita de Cássia”.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 031/2020.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 031/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Santa Rita de Cássia”.

04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 032/2020.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 032/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial à área verde que especifica”.

05 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 033/2020.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 033/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a vias públicas do Loteamento Santa Rita de Cássia”.

06 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei nº 034/2020.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Santa Rita de Cássia”.

07 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 021/2020, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2021 e dá outras providências”.

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