De quem é a água?

A possível privatização da empresa que administra o serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira (SAEAN), pelo Poder Executivo municipal, vem deixando a cidade dividida. Muitos são a favor da venda da empresa pública, mas uma boa parte dos munícipes desaprova tal ato. Alguns Vereadores já se declararam contrários à ideia publicamente, como foi caso do Professor Adalberto (PSDB) e Rodrigo De Faveri (PTB).

Mas a pergunta a se fazer diante deste cenário é: Por que privatizar?

No dia 23 de Julho deste ano, o Correio Nogueirense publicou uma matéria, onde o Vereador Adalberto (PSDB), em uma carta enviada ao veículo de comunicação demonstra o seu descontentamento com tal ação do poder Executivo.

 “Venho através deste manifesto declarar que DESAPROVO tais atos do executivo municipal, pois NÃO CONCORDO, em hipótese alguma, com a privatização ou concessão do SAEAN. Como já nos posicionamos anteriormente na Câmara Municipal, a referida autarquia tem receita própria, gera lucro, tem caixa positivo e possui superávit”.

“Como representante da população que me elegeu e com a permissão de Deus, estarei presente na audiência pública. Tenho compromisso com a população, com a saúde financeira do município e vou trabalhar para que interesses pessoais e tácitos não interfiram no crescimento e desenvolvimento de nossa cidade, nossa querida ARTUR NOGUEIRA”.

O Vereador Rodrigo De Faveri também afirmou que a situação da empresa é solida e com saldo positivo em caixa. “O SAEAN possui caixa positivo, tem demonstrativo de resultado também positivo, receita e superávit”, disse.

De acordo com documentos requeridos ao Poder Executivo municipal pelo Vereador Rodrigo De Faveri no início deste ano, pode-se constatar o valor real arrecadado durante todo o ano de 2017 com água e esgoto do município.

Outro aspecto importante a se destacar é o saldo em caixa da empresa. De acordo com os documentos, mesmo com todas as contas pagas, o caixa em 2017 ficou positivo como vemos abaixo:

Um balanço dos prós e contras da privatização de qualquer empresa pública deve-se ser levado em consideração em todos os aspectos independente do seu município, estado ou país. Empresas privadas, por exemplo, não precisam abrir edital, que levam tempo e custa dinheiro, para contratação de funcionários ou serviços. Apenas abrem um processo seletivo e contratam os melhores candidatos.

Outro aspecto positivo da privatização é a independência política. Em empresas públicas, é comum ver cargos de confiança ser usados como troca de favores, ocupados por pessoas ligadas aos governantes ou a partidos específicos. Em empresas privadas isso, em tese, não acontece.

Mas em contra partida, Uma das primeiras soluções para reequilibrar as contas após a privatização é oferecer um programa de demissão voluntária. Cortam-se cargos, aumenta-se o lucro. E há ainda um aumento de funcionários terceirizados, que custam menos aos empregadores.

Seguindo a corrente negativa da ação é o custo para o consumidor. Todo investimento feito por empresas públicas vem de um lugar: da arrecadação de impostos. Com empresas privadas, os custos dos serviços prestados tendem a aumentar. E você continua pagando taxas ao governo.

De uma forma geral, se entende que para uma empresa ser cedida à iniciativa privada, é preciso haver órgãos reguladores e fiscalizadores para cobrar que o serviço seja bem-feito, sem prejuízo às pessoas, e que haja contrapartidas de desenvolvimento ao país.

Audiência Pública

No dia 23 deste mês, a Prefeitura Municipal de Artur Nogueira publicou  no  Diário Oficial um edital de convocação à população  de Artur Nogueira,  para discussão  de possível e  eventual privatização  dos serviços de água e esgoto do município (SAEAN),  com a finalidade de se transferir  todo sistema autárquico à  empresa privada.

A audiência pública acontecerá no dia 10 de agosto, sexta feira a partir das 09h00 da manhã no auditório do Núcleo Administrativo Municipal, situado na Rua Nossa Senhora das Dores, nº 629 no Centro de Artur Nogueira.

Esta  audiência tem como objetivo esclarecer à população acerca da privatização  e outorgar a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgoto à  empresa  particular. Os vereadores e representantes de classes e munícipes em geral foram convidados para participarem da reunião. Para conhecer o edital acesse o link (Clique Aqui).