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Fique por dentro da pauta discutida na sessão de hoje (11) da Câmara Municipal

A sessão da Câmara acontece hoje às 19h30 e conta com a presença dos munícipes.

Por: Correio Nogueirense
11/03/2019

Saiba os assuntos que serão abordados pelos vereadores na sessão de hoje (11) na Câmara Municipal de Artur Nogueira. Acompanhe abaixo a pauta na íntegra:

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Davi César Fernandes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação das Atas da 3º Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 18 de fevereiro de 2019 e da 1º Sessão Extraordinária de 2019, realizada no dia 25 de fevereiro de 20190.

04 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 039/2019, de autoria do Executivo, que solicita dilação do prazo para resposta aos Requerimentos nº 006 a 009/2019;

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 004/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências”;

06 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 010/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 042/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 043 e 044/2019, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 001/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Disciplina o quantitativo de fotocópias e selos e dá outras providências”.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 016/2018, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao inciso VII do artigo 2º e à seção VIII do Capítulo II (Dos Condomínios Fechados), Inciso I do artigo 8°, parágrafo 2° do artigo 10, artigo 14, Parágrafo único do artigo 31, artigo 66, artigo 67 e parágrafo 2° do artigo 113 e ainda revoga a Seção VI, todos da lei complementar n.º 337/2003, de 08 de dezembro de 2.003, alterada pela lei complementar 407/2005, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo e empreendimentos urbanísticos no município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

As Sessões Ordinárias são realizadas nas três primeiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 19h30 na Câmara Municipal de Artur Nogueira que fica localizada na Rua dos Expedicionários, 467 no Centro.

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